26 Apr 2024 GABRIEL VASCONCELOS DENISE LUNA • COLABOROU MARIANA CARNEIRO/BRASÍLIA
Em maio e junho, serão distribuídos R$ 21,9 bilhões entre acionistas. Os outros 50% saem até dezembro.
Em assembleia marcada pela presença inédita do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, os acionistas da estatal aprovaram ontem a proposta da União para pagamento de 50% dos dividendos extraordinários que estavam retidos desde o início de março – ou seja, metade dos R$ 43,9 bilhões, cerca de R$ 21,9 bilhões. Os recursos serão distribuídos em duas parcelas: em 20 de maio e em 20 de junho.
Assim, os pagamentos extraordinários acontecerão nas mesmas datas dos pagamentos dos dividendos ordinários relativos ao quarto trimestre de 2023. A indicação é de que a outra metade dos dividendos extras poderá ser paga ainda ao longo do segundo semestre deste ano. Após a decisão, as ações da Petrobras subiram 2,26% (ON) e 2,4% (PN) na Bolsa – com o que a estatal ganhou R$ 12,7 bilhões em valor de mercado no dia.
A nova proposta de distribuição dos dividendos extraordinários foi apresentada pelo representante da União na assembleia, Ivo Timbó. A assembleia decidiu também delegar à administração da Petrobras a decisão sobre o formato de pagamento, se por meio de dividendos ou de juros sobre capital próprio, a que melhor se adeque ao interesse tributário da companhia.
Durante a votação, o representante da Caixa Asset se absteve, assim como o do Banco Alfa. Já o representante da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, votou a favor da proposta da União.
A definição sobre os dividendos extras – que gerou uma crise entre o Ministério de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, que quase perdeu o cargo – ocorreu após o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. Em março, a divergência dentro do conselho de administração da estatal desencadeou um embate entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, só apaziguada após a entrada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no circuito.
A distribuição de metade dos dividendos extraordinários significará a entrada de pouco mais de R$ 6 bilhões nos cofres da União, que é a principal acionista da estatal, ainda no primeiro semestre.
CONSELHO. Ainda durante a assembleia, a União conseguiu eleger uma chapa com seis nomes para o conselho de administração da estatal. O atual presidente do colegiado, Pietro Mendes, também foi reconduzido à função.
Prates e os já conselheiros Bruno Moretti, Vitor Saback e Renato Galuppo foram reeleitos ao colegiado. Rafael Dubeux, secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, indicado pelo ministro Fernando Haddad, foi eleito pela primeira vez ao conselho.
Galuppo e Dubeux foram eleitos como conselheiros independentes com anuência da União. Assim como eles, os representantes dos minoritários, Marcelo Gasparino e José João Abdalla, também foram reeleitos como membros independentes. A única alteração entre os representantes da União no colegiado foi a entrada de Dubeux na vaga do ex-ministro deCiênciaeTecnologiaSergioRezende, que deixou o colegiado.
Estreia Rafael Dubeux, secretário do Ministério da Fazenda, foi o único novo membro eleito ao conselho
Sobre Gasparino e Abdalla, o Comitê de Pessoas e de Elegibilidade da Petrobras havia apontado haver conflito de interesses. Gasparino é membro também dos conselhos da Vale, do Banco do Brasil e da Eletrobras – esta última empresa atua na área de energias renováveis, como a Petrobras. Abdalla é um grande investidor com participação relevante em empresas de energia como Eletrobras, Cemig e Engie.
Fonte: O Estado de S. Paulo