Por Bloomberg
14/07/2023 05h02 Atualizado há 4 horas
A China afrouxou algumas das barreiras que propôs para serviços no estilo ChatGPT meses atrás, ao reconhecer a necessidade de competir pela liderança global em inteligência artificial.
As diretrizes finais, uma das primeiras do mundo a regulamentar a nascente tecnologia, removeram algumas restrições previstas no texto inicial divulgado em abril.
As 24 diretrizes, divulgadas ontem, entrarão em vigor em 15 de agosto e serão supervisionadas por sete agências estatais, lideradas pela Administração do Ciberespaço da China, o principal órgão regulador da internet no país. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e os Ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia do país também foram adicionados na versão final.
Entre as várias disposições estão os requisitos para que os provedores de plataforma realizem uma revisão de segurança e registrem seus serviços junto ao governo, conforme exigido na minuta de abril. Embora a edição final ainda coloque grande parte da carga regulatória nas plataformas, coloca foco no desenvolvimento e inovação, junto com salvaguardas de segurança para o estratégico setor de IA, que está no centro da rivalidade entre China e EUA.
“A versão final da lei reduziu significativamente muitos requisitos rigorosos no texto anterior divulgado pelo CAC, enviando um forte sinal de abordagem cautelosa e tolerante na supervisão da IA generativa”, disse Angela Zhang, do Centro de Direito Chinês da Universidade de Hong Kong.
Fornecedores externos de ferramentas de IA generativas – se forem destinadas a residentes chineses – também devem cumprir o conjunto de regras, mas as ferramentas desenvolvidas na China que atendem apenas a usuários estrangeiros estão isentas.
Os artigos incentivam “o uso de chips, software, ferramentas, algoritmos e fontes de dados seguros e confiáveis” e instam os desenvolvedores chineses de chips, modelos e software de IA a ajudar a estabelecer padrões internacionais e buscar o intercâmbio tecnológico.
Fonte: Valor Econômico
