Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro, Renan Truffi, Fabio Murakawa, Julia Lindner e Caetano Tonet, Valor — Brasília
24/10/2023 12h19 Atualizado há 13 horas
Em meio à crescente insatisfação do Centrão com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nessa terça-feira a reunião de líderes prevista para definir a pauta da semana e não deu garantias de que o projeto de tributação dos investimentos offshore (fora do país) e dos fundos exclusivos será votado esta semana. A escalada da irritação do bloco de siglas com o governo pode atrasar ainda mais o avanço do texto considerado prioritário pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“Cheguei e estou ouvindo relatores e líderes”, disse Lira ao Valor. “Não sei ainda [se vota esta semana]. Como disse, estou ouvindo a todos”, afirmou.
Lira e seus aliados já vinham reclamando da demora na liberação de verbas e na distribuição de cargos pelo governo, mas a irritação ganhou um novo patamar em reação a uma exposição da Caixa Cultural, braço da Caixa Econômica Federal, que mostrou uma foto do presidente da Câmara e dos ex-ministros da Economia, Paulo Guedes, e dos Direitos Humanos, Damares Alves, dentro de uma lata de lixo.
O banco suspendeu a exposição, inaugurada este fim de semana e que iria até dezembro, porque verificou “manifestação com viés político-partidário” nas obras.
A exposição ocorreu em um momento que o presidente da Câmara negocia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo presidente para a Caixa e trocar os vice-presidentes, que seriam sugeridos por partidos como União Brasil, Republicanos, PDT e PSB.
Nos últimas dias, as legendas voltaram a pressionar Lula a resolver o impasse em torno da substituição da presidente da Caixa, Rita Serrano. Aliados de Lira passaram a alertar o governo petista que a situação precisa ser resolvida antes do fim do ano e o tempo está passando. O petista se reunirá com a chefe do banco nesta quarta-feira.
Além de uma solução para o impasse da Caixa, parlamentares do entorno de Lira pontuaram que a relação entre Legislativo e Executivo só melhorará após encontro entre Lira e Lula para uma “DR [discussão de relação]” e com a aceleração da liberação de verbas para as bases eleitorais dos parlamentares. Esses pontos devem ampliar a disposição dos parlamentares em votar textos de interesse do Planalto.
O relator do PL das offshores, Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que permanecem três impasses em torno do parecer.
Os pontos de impasse são a alíquota sobre os offshore, o número de cotistas mínimos dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) e a possibilidade de que o Conselho Monetário Nacional (CNM) imponha regras adicionais aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). “Só estou tratando de texto, não estou tratando dos problemas políticos”, disse.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RJ), afirmou que, quando o PL das offshores chegar para análise da Casa, o tema será analisado com um “senso de importância”.
“Tanto o projeto das offshores quanto o tema dos fundos exclusivos são temas que estão sendo tratados na Câmara dos Deputados nesse momento. Vamos aguardar a evolução. No momento oportuno, quando chegar ao Senado, nós vamos ter o mesmo senso de importância desses projetos para o Brasil”, disse Pacheco.
Na segunda-feira, Pacheco esteve reunido com Haddad para tratar da agenda econômica no Congresso até o fim do ano. Antes, ele também esteve com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Após esses encontros, Pacheco destacou que os representantes do governo estão “muito alinhados nesse compromisso de evoluir a pauta econômica do Brasil”.
Fonte: Valor Econômico
