Por Marsílea Gombata — De São Paulo
05/01/2024 05h00 Atualizado há 5 horas
O aumento das transferências de renda levou não apenas à queda da taxa de participação no mercado de trabalho, mas também à compressão da distribuição de salários em 2023, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Os efeitos, mais concentrados em serviços básicos e de menor potencial produtivo, vêm perdendo força, mas economistas afirmam que dificilmente haverá reversão do que foi obtido desde a pandemia.
De autoria do economista Daniel Duque, o estudo analisa dinâmicas recentes do mercado de trabalho acentuadas pela pandemia, como o efeito da transferência de renda sobre parte da população economicamente ativa.
“Quando uma pessoa pensa se vale a pena trabalhar, leva em conta o salário que vai ganhar e a probabilidade de encontrar trabalho. Mas também coloca na balança o quanto de dinheiro terá se não trabalhar”, afirma. “No Brasil, houve aumento muito forte da segunda parte. Isso puxou a curva de oferta de trabalho para baixo, o que significa que as pessoas precisarão de mais incentivos do mercado para procurar um trabalho.”
Segundo o economista, a queda da participação é mais provável dentre pessoas com baixo potencial produtivo, mais velhas e com baixo grau de instrução ou que vivem em regiões que pagam menores salários. “Se essa pessoa conseguir aumento grande da transferência de renda, chegará à conclusão de que não vale a pena procurar trabalho”, diz.
Além do efeito sobre a população economicamente ativa, o aumento das transferências de renda também impactou a distribuição de ganhos, que no Brasil se comprimiu em 2022 e 2023.
Para a pesquisa, Duque trabalhou dados da Pnad Contínua em 75 áreas geográficas, a partir de capitais e regiões metropolitanas, Estados e o Distrito Federal para testar se os efeitos dessas transferências foram mais pronunciados em áreas com maior proporção de empregos em serviços básicos, como comércio, alojamento, alimentação, outros serviços e serviços domésticos, cujos salários são mais baixos do que nas demais ocupações.
Também foi investigado o efeito dessas transferências de renda sobre os salários-hora no 25º, 50º e 75º percentis. O estudo foi feito com metodologia de regressão, com base em dados acumulados anuais até o segundo trimestre de 2023.
“O levantamento mostrou que um aumento de dez pontos percentuais na proporção de transferências de renda sobre a massa de rendimentos está associado a uma diminuição de 1,1 ponto percentual na taxa de participação. Além disso, o aumento das transferências de renda resultou em um aumento significativo da taxa de ocupação e uma redução da jornada média”, diz o estudo, parcialmente publicado no Boletim Macro do FGV Ibre.
Para áreas com maior percentual de serviços básicos, o efeito negativo das transferências sobre a taxa de participação foi mais pronunciado. Além disso, notou-se um efeito positivo no quartil mais baixo de salário. Nos percentis mais altos, contudo, os efeitos não foram estatisticamente relevantes. No 75º percentil, a relação chegou a ser negativa.
“Essa combinação de efeitos positivos no quartil inferior e efeitos neutros ou ligeiramente negativos nos quartis superiores sugere um efeito de compressão. Ou seja, o aumento das transferências sociais está reduzindo a disparidade entre os salários, aproximando os extremos da distribuição de salários”, afirma Duque.
“Esse fenômeno pode ser interpretado como uma equalização salarial, em que as transferências beneficiam proporcionalmente mais os trabalhadores de baixa renda do que aqueles nos extratos de renda mais altos.”
Esse cenário manteve-se com força até o segundo trimestre e seguiu com menor intensidade no restante de 2023, argumenta o economista. “No curto prazo, não deverá ocorrer uma reversão desse fenômeno. O mais provável é termos estabilização”, afirma.
Duque argumenta, contudo, que mesmo que não houvesse o efeito das transferências, a pressão de demanda por trabalho de baixa qualificação no processo de abertura pós-pandemia já teria tido um efeito de compressão sobre os salários.
“Nos últimos dois anos, empregadores se viram pressionados a aumentar salários desses trabalhadores [em setores que costumeiramente pagam menos], como se viu temporariamente nos Estados Unidos e de forma mais permanente no Brasil”, disse.
Hélio Zylbersztajn, professor sênior da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da Universidade de São Paulo e coordenador do Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), lembra que o rendimento médio habitual – recebido por empregados, empregadores e trabalhadores por conta própria – chegou a R$ 3.034 no trimestre móvel terminado em novembro deste ano.
O valor, corrigido pela inflação, é o segundo maior da série histórica, depois da pandemia, quando chegou a R$ 3.150, em boa parte pela perda de trabalho dos informais.
“A massa de rendimento médio mensal de todos os trabalhos, por sua vez, chegou a R$ 300,2 bilhões, recorde da série. No ano, a renda do trabalho no Brasil chega a cerca de R$ 4 trilhões, o que equivale a 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa que a renda do trabalho tanto medida em reais mensais quanto em participação do PIB está crescendo”, diz, ao lembrar que em 2012 o rendimento médio mensal era de R$ 235 bilhões.
Dados da Pnad Contínua sobre posição na ocupação indicam que as categorias que mais têm crescido nos últimos 12 meses até o trimestre terminado móvel terminado em novembro são as de empregados no setor público com carteira assinada (5,2%), trabalhador doméstico sem carteira (3,3%), por conta própria sem CNPJ (2,6%), e empregado no setor privado com carteira assinada (2,5%).
Além disso, o total de ocupados cresceu 800 mil no período, enquanto os desempregados diminuíram 500 mil, e o total fora da força de trabalho aumentou 1,2 milhão.
“Ou seja, a formalidade e a informalidade estão crescendo, mas a participação vem diminuindo. Isso mostra que o argumento relacionando a queda da taxa de participação às transferências faz sentido. Ou seja, alguns aceitarão apenas emprego com carteira assinada. Caso contrário, quebrarão o galho com alguma informalidade. Preferem estar fora do mercado a aceitar qualquer trabalho”, diz.
O economista afirma que a magnitude das transferências de renda que se manteve e “está tendo feito de longo prazo na estrutura de participação dos trabalhadores”
Para sair dessa dinâmica, seria preciso reduzir o incentivo à não participação, ou seja, da transferência. Mas isso é “politicamente inviável”, avalia.
“Os números mostram que as pessoas querem emprego, mas melhores, com carteira assinada, e que está difícil absorver todo mundo”, diz. “Se voltarmos a crescer com intensidade, podemos fazer crescer também o setor formal, o que poderia levar a uma remoção gradual das transferências. Sem isso, dificilmente o governo retirará os incentivos [à menor participação no mercado de trabalho].”
Fonte: Valor Econômico