Por Estevão Taiar — De Brasília
30/11/2022 05h00 Atualizado
O resultado primário do governo central, principal medida de fluxo das contas públicas, atingiu patamar positivo R$ 85,7 bilhões no acumulado de 12 meses até outubro deste ano. O superávit é equivalente a 1,02% do Produto Interno Bruto (PIB) e reforça o cenário de forte queda da dívida pública em 2022. Os números foram divulgados ontem pelo Ministério da Economia no Resultado do Tesouro Nacional (RTN) referente a outubro.
A pasta calcula que o resultado primário terminará este ano em aproximadamente R$ 40 bilhões. Isso, ao lado de fatores como o superávit primário de governos estaduais e municipais, a devolução para o Tesouro de R$ 45 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a revisão do PIB de 2020 promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem levar a dívida bruta do governo geral (DBGG) para perto de 74% do PIB no fim de 2022. Nesse caso, o patamar seria “similar ao observado no fim de 2019, período anterior à pandemia”. Em outubro, a DBGG estava em 77,1%, sempre em relação ao PIB.
No RTN, o Tesouro destaca que, caso a projeção para a dívida se confirme, será “um resultado bastante expressivo que diferencia o país da tendência observada nas principais economias globais”.
Citando dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Tesouro afirma que a DBGG dos países emergentes deve terminar este ano, em média, em 65,1%, alta de 10,6 pontos percentuais em relação a 2019.
Mas o Tesouro reconhece que, “apesar de toda a melhora”, o indicador ainda está acima da média dos emergentes. Por isso, “é importante que o país prossiga em seu esforço de consolidação fiscal, especialmente numa conjuntura mundial em que são esperados menor crescimento e maiores taxas de juros nos próximos anos”. O mercado espera, por exemplo, que a DBGG volte a subir nos próximos anos. Para 2023, a estimativa mediana é de 81,9%, segundo o relatório que antecede as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgado em outubro pelo Banco Central (BC).
Em prazo mais curto, parte da melhora do fluxo das contas públicas pode ser explicada pelo crescimento da arrecadação da União. Conforme divulgado também ontem pela Receita Federal, a arrecadação registrou alta de 7,97% em outubro, já descontada a inflação e na comparação com o mesmo mês de 2021, chegando a R$ 205,5 bilhões. Com o desempenho do mês passado, o recolhimento nos dez primeiros meses de 2022 atingiu R$ 1,836 trilhão, alta de 9,35%.
Na entrevista concedida para comentar os números, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que a arrecadação vem “acompanhando a atividade econômica” e mantendo o bom desempenho do início do ano.
Em relatório, o economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, diz que a “arrecadação de tributos segue robusta” e que os dados do Tesouro de outubro “estão em linha com nossa expectativa de superávit de R$ 70,8 bilhões em 2022 para o governo central”. Mas para 2023 ele calcula déficit de R$ 100 bilhões, já levando em conta outros R$ 100 bilhões, além do patamar atual, que estão fora do teto de gastos (“waiver” de R$ 100 bilhões).
Fonte: Valor Econômico