Por Taís Hirata — De São Paulo
15/03/2023 05h00 Atualizado há 5 horas
A Via Appia, fundo de investimentos gerido pela Starboard, venceu o leilão da PPP do Rodoanel Norte, realizado na quarta-feira (14). Com isso, o grupo assume o compromisso de finalizar as obras da rodovia e operar o trecho por 31 anos. Ao todo, estão previstos R$ 3,4 bilhões de investimentos ao longo do contrato, incluindo os custos da operação.
O fundo, que tem R$ 1 bilhão já captado, será gerido pela Starboard, um grupo financeiro especializado na reestruturação de ativos, que fará sua estreia no mercado de concessões rodoviárias.
Para disputar o Rodoanel, a gestora buscou assessores e parceiros estratégicos com conhecimento no setor, segundo os diretores da empresa, Marcus Bitencourt e Brendon Ramos. No entanto, os executivos não quiseram relevar quais são eles.
Segundo duas fontes ouvidas pelo Valor, um deles seria o grupo Bertin, que controla a SPMar, concessionária responsável pelos trechos Leste e Sul do Rodoanel e que está em recuperação judicial. Questionada, a Starboard nega. A reportagem procurou o Bertin por meio da SPMar, mas a empresa não quis comentar.
Uma das motivações da Starboard para entrar no Rodoanel Norte foi justamente a “vizinhança” do projeto com as concessões dos Bertin. Os executivos sinalizaram que há interesse em adquirir novos ativos e transformar a Via Appia em uma plataforma para investimentos em rodovias.
“O que atraiu [a Starboard ao projeto] é, primeiro, que há uma tese de situação especial, com um trecho há muito tempo abandonado. Além disso, o trecho vizinho é o Rodoanel Leste, que pertence a uma companhia em recuperação judicial. Haveria uma sinergia operacional óbvia entre os trechos. Então queremos ter uma boa interação com a companhia [a SPMar]”, afirma Bitencourt.
Além disso, Ramos avalia que, uma vez concluída a obra, a PPP se torna um contrato sem grandes incertezas. “Não existe risco de demanda. A assimetria de risco é a obra, que já analisamos em profundidade e chegamos a um conforto que nos permitiu fazer a oferta. E, concluída a construção, passa a ser um ativo sem risco.”
Para conquistar o contrato, que terá 31 anos de duração, o grupo ofereceu um desconto significativo sobre o valor que o Estado irá injetar na PPP. Na proposta feita no leilão, o grupo dispensou o pagamento anual de R$ 51 milhões que seria feito à concessionária e, adicionalmente, ofereceu um corte de 23,1% sobre o aporte público destinado à obra.
Com isso, o desembolso do governo será de R$ 1,1 bilhão. Os demais investimentos serão feitos pelo parceiro privado – com recursos próprios, financiamento e pelo fluxo de caixa da concessão.
A previsão é que a obra seja concluída até o segundo semestre de 2026. A construção, porém, é vista como o principal desafio.
Uma vez que o contrato for assinado, a Via Appia ainda terá um prazo de doze meses para elaborar o projeto executivo e avaliar o real estado da estrutura. Hoje, estima-se que ao menos 25% da rodovia esteja incompleta, mas há incerteza sobre a situação das obras já realizadas, paralisadas há anos. A depender do cenário, o grupo ainda poderá rediscutir com o governo paulista um reequilíbrio econômico-financeiro.
Na licitação, o fundo da Starboard derrotou as propostas de outros três interessados que disputaram o ativo: a espanhola Acciona; um consórcio liderado pela XP; e um consórcio da Equipav.
Entre estes, a Equipav foi quem chegou mais perto da proposta da Via Appia. O consórcio também ofereceu 100% de desconto sobre as contraprestações anuais, mas o deságio sobre o aporte foi inferior, de 5,11%. Já a Acciona e a XP propuseram, respectivamente, descontos de 12,9% e 60,03% sobre os pagamentos anuais e nenhum desconto sobre o aporte.
Para o governo paulista, o leilão representou um passo importante para que, enfim, seja concluída a construção do Rodoanel, iniciada em 1998, na gestão de Mário Covas. O trecho Norte, de 44 km, é o último que resta para finalizar o anel viário. Os demais trechos já estão em operação – o Leste e o Sul são operados pela SPMar, e o Rodoanel Oeste está sob gestão da CCR.
A obra do Rodoanel Norte se arrasta há ao menos dez anos. Em 2012, houve uma primeira licitação para a construção, na época dividida em seis lotes. Porém, diante dos atrasos, os contratos com as empreiteiras foram rompidos, entre 2018 e 2019.
O governo então decidiu transferir a execução da obra a um parceiro privado, por meio de uma PPP. Em 2022, houve uma primeira tentativa de licitar o contrato, que fracassou devido ao baixo interesse do mercado. Depois disso, o edital passou por reformulações para reduzir os riscos do concessionário.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comemorou o resultado do leilão. “Estamos começando com o pé direito e indicando qual será o direcionamento do governo: buscar parcerias com o setor privado”, disse.
Questionado sobre o fato de o novo operador ser um grupo financeiro sem experiência no setor de rodovias, o secretário de Parceria em Investimentos, Rafael Benini, afirmou que há confiança de que a obra será executada. “Eles estão com uma construtora que já fez uma parte do Rodoanel, o que dá segurança. Temos uma construtora boa e o aporte financeiro.”
Fonte: Valor Econômico