Medida importante é reconstruir o pacto federativo na Saúde, defende ex-ministro do governo Lula
Por Rafael Vazquez — De São Paulo
17/10/2022 05h02 Atualizado há 5 horas
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José Gomes Temporão: “É necessário reabrir as portas para a ciência” — Foto: Leo Pinheiro/Valor
A seguir, os principais pontos defendidos pelo sanitarista e ex-ministro José Gomes Temporão:
Credibilidade – O primeiro desafio do próximo governo será recuperar a credibilidade política e técnica do Ministério da Saúde, que foi completamente perdida desde a saída de Luiz Henrique Mandetta. Houve deterioração e perda total de liderança. É necessário reabrir as portas para a ciência, que foi expulsa do ministério.
A segunda medida é reconstruir o pacto federativo na Saúde. O SUS é construído através de uma articulação profunda durava décadas entre o governo federal, os Estados e os municípios. Isso se perdeu completamente pela postura que o governo federal assumiu de ruptura no enfrentamento da pandemia, o que levou a fragilização desse pacto. E quem perdeu a voz nele foi o Ministério da Saúde. Os Estados e municípios estão construindo estratégias e definindo prioridades, articulando-se por conta própria. Mas, num modelo saudável, o governo federal precisa ter um papel de liderança e de construção conjunta.
Será preciso recuperar prestígio e respeito junto aos profissionais de saúde, que sofreram com o enfrentamento da pandemia e perderam a confiança na liderança do ministério.
Financiamento -O segundo grande desafio é a questão do financiamento. Se olhar os planos de governo de todos os candidatos que participaram da campanha presidencial, há o reconhecimento de que, estruturalmente, temos um problema no SUS. A participação do gasto público total dos investimentos é menos da metade. Isso é um contrassenso.
A maior parte do gasto com saúde no Brasil é privado. Cerca de 26% do gasto total é de empresas e cerca de 28% é das famílias – desembolso direto com medicamentos, consultas e procedimentos. Portanto, a ampliação da participação do gasto público dos atuais 3,5% do PIB para algo em torno de 6% inverteria a equação. O gasto público passaria a ser maior que privado e seria estratégico.
Fala-se muito em melhorar a eficiência, mas para isso serão necessários mais recursos. Informatizar todo o sistema, integrar sistemas de informação, implantar prontuário eletrônico, expandir a telesaúde.
Orçamento – Além de ter havido corte no orçamento do Ministério da Saúde, as emendas dos parlamentares acabam ocupando espaço incrível que prejudica ainda mais. As prioridades estabelecidas pelos parlamentares ao colocar suas emendas não necessariamente atendem a necessidade do SUS. Tendem a atender muito mais a temas paroquiais ou problemas específicos. Distorce completamente o processo de planejamento do SUS. Grande parte do orçamento hoje está nas mãos dos deputados e senadores nas emendas parlamentares, o que é muito negativo.
Psiquiatria – Vamos ter que recuperar algumas políticas que foram fragilizadas. A reforma psiquiátrica, por exemplo, foi atacada pelo governo Bolsonaro. Voltou toda uma visão conservadora da psiquiatria que privilegia a criação de leitos em hospitais e fragilização do que nós conquistamos ao longo de décadas. Falo da criação dos centros de atenção psicossocial (Caps), onde a pessoa portadora de sofrimento psíquico pode ser cuidada na comunidade junto à família.
Toda a política de dependência de álcool e drogas hoje está na mão nas comunidades terapêuticas de cunho religioso. É uma política que começou mais atrás, mas foi muito fortalecida no governo Bolsonaro e traz um viés muito perigoso e complicado, sem base científica. A ciência mostra que o mais eficaz é usar terapia de grupo, medicação, escuta, diálogo, orientação das famílias. E os Caps fazem isso bem.
Vacinação – Vimos nos últimos dois anos um ataque permanente às vacinas liderado pelo presidente da República, que se orgulha até hoje de não ter tomado a vacina contra a covid-19. Há uma ligação direta entre negacionismo, ataque às vacinas e a queda de cobertura vacinal nos últimos anos no Brasil.
Nós temos que recuperar o tempo perdido abrindo as portas do Ministério da Saúde de novo para a ciência, priorizando o Programa Nacional de Imunizações e investindo pesado em campanhas de educação, informação e mobilização. O Brasil tem todas as condições de virar esse quadro rapidamente e retomar os padrões de cobertura vacinal de sete, oito anos atrás que eram perto de 90% e agora estão abaixo de 50%. Sofremos o risco gravíssimo de permitir a reintrodução de doenças perigosas como a poliomielite e o sarampo.
Fonte: Valor Econômico