Por Yuka Hayashi, Dow Jones
14/01/2023 10h13 Atualizado há um dia
Em pouco mais de um ano, os EUA aprovaram três importantes medidas orçamentárias destinadas a transformar sua economia interna — por meio de reconstrução da infraestrutura, da aceleração de uma transição para uma energia limpa e do fomento da produção de semicondutores e da indústria automobilística.
Cada uma dessas iniciativas tem como foco fortalecer a economia dos EUA e aumentar a competitividade dos EUA no mundo. Mas há outra consideração essencial a destacar também: a maneira pela qual essas três políticas serão implementadas nos próximos meses poderá modificar as relações comerciais globais por muitos anos.
Se os formuladores americanos de políticas públicas usarem essa oportunidade para promover setores produtivos domésticos em detrimento de concorrentes estrangeiros, outros governos tenderão a reagir com suas próprias políticas protecionistas, o que levará a uma ruptura onerosa do comércio global, dizem autoridades do governo e especialistas em comércio exterior.
Mas, ponderam esses mesmos especialistas, se em vez disso os EUA forem mais receptivos a produtos provenientes de países amigos, e trabalharem com eles para alcançar o que alguns chamam de “friend shoring” — realocação da produção de insumos essenciais para países amigos, evitando adversários como China e Rússia —, os países poderão continuar a usufruir das vantagens do comércio exterior ao mesmo tempo que fortalecem suas cadeias de suprimentos, dizem essas pessoas.
“A realocação da produção para países amigos é uma contestação aos que argumentam que a segurança econômica só pode ser alcançada por meio do protecionismo”, escreveu a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, em dezembro, em ensaio publicado no site de artigos de opinião “Project Syndicate”.
O impulso mais significativo dos EUA em política industrial em décadas assume a forma de três projetos de lei aprovados pelo Congresso desde novembro de 2021. A Lei Federal de Chips e de Ciência, de cerca de US$ 280 bilhões, promove pesquisa e produção internas de semicondutores. A medida conhecida como Lei de Redução da Inflação canaliza cerca de US$ 369 bilhões para a energia limpa e programas de segurança energética. E boa parte do projeto de lei de infraestrutura, de US$ 1 trilhão, será gasto na ampliação da competitividade econômica americana. Chamando-as de pagamentos de entrada para o futuro, autoridades do governo Biden disseram que as políticas estimularão o crescimento, reconstruirão cadeias de suprimentos frágeis, farão frente à mudança climática, melhorarão a produção industrial interna e gerarão empregos bem-remunerados para os trabalhadores americanos.
“Acrescentem-se esses desdobramentos ao atual atrito comercial entre os EUA e a China e se verá que o comércio global tende a ter uma aparência muito diferente em 2023 e bem distante da que tinha alguns anos atrás”, diz Ted Murphy, advogado de comércio exterior do escritório de advocacia Sidley Austin.
Murphy prevê que cada uma dessas iniciativas englobará várias formas de tratamento preferencial para fabricantes americanos nacionais de produtos essenciais, o que provavelmente levará outros governos a tentar introduzir seus próprios incentivos à produção interna e programas de subsídios. Isso dificultará para algumas empresas a tarefa de vender produtos fabricados em outro país, diz ele. “O lugar em que se produz vai ter importância cada vez maior”, diz Murphy.
O novo foco de Washington na indústria nacional ocorre após a pandemia, a invasão da Ucrânia pela Rússia e as tensões crescentes com a China, eventos que chamaram a atenção para a fragilidade das cadeias de suprimentos globais e para os perigos de depender de um pequeno número de fornecedores, em um número pequeno de países, para se abastecer de produtos essenciais, como suprimentos da área de saúde, gás natural e semicondutores avançados.
A mudança de política pública também representa um afastamento claro da promoção de longa data, pelos EUA, do comércio global como recurso para baixar os custos e os preços dos produtos.
A representante Comercial dos EUA, Katherine Tai, disse em discurso em outubro que o tratamento tradicional dado ao comércio exterior, marcado pela liberalização do mercado e pela eliminação de tarifas, impôs “custos significativos” à economia e à sociedade americanas. Entre eles, especificou, estão a concentração de riqueza, a fragilidade das cadeias de suprimentos, a desindustrialização, transferência de unidades de produção para o exterior e a decadência das comunidades industriais. “A necessidade de corrigir é clara e a política industrial é parte dessa medida de reequilíbrio”, disse ela.
No entanto, despontaram rapidamente críticas à mudança da política pública americana. A União Europeia (UE), o Japão e a Coreia do Sul exigiram que os EUA reavaliem seu programa de incentivos fiscais a carros elétricos, dizendo que as exigências de montagem local e de índice de nacionalização que habilitam à obtenção de incentivos fiscais de até US$ 7.500 por veículo são discriminatórias a suas empresas e podem até infringir as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC).
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse em discurso em 4 de dezembro que o programa de veículos elétricos dos EUA poderá “redirecionar” os fluxos de investimentos dos fabricantes da Europa para os EUA, em uma época em que a economia europeia luta para se recuperar de uma crise energética causada pela guerra na Ucrânia.
Em estudo conjunto divulgado em 19 de dezembro, Bruno Le Maire, o ministro de Finanças e Economia da França, e Robert Habeck, o ministro da Economia alemão, propuseram testar urgentemente ideias de subsídios e incentivos fiscais para setores industriais fundamentais. “Mobilizaremos todos as ferramentas e instrumentos relevantes nacionais e europeus”, escreveram.
A Lei Federal dos Chips tem também de competir com planos de UE, japoneses e sul-coreanos de promover suas indústrias nacionais de semicondutores. Os economistas e executivos do setor alertam que a produção ampliada estimulada por programas de subsídios não coordenados resultaria em excesso de capacidade global.
Medidas de países ricos de se retirar do comércio global alarmaram organizações internacionais encarregadas de supervisionar o crescimento econômico global. Autoridades desses órgãos alertaram que medidas desse tipo só aumentarão as pressões inflacionárias e as quedas do crescimento econômico e dos padrões de vida com o passar do tempo. As populações dos países em desenvolvimento, em especial, são vistas como passíveis de serem lesadas por essas providências.
“Se quisermos enfrentar a mudança climática de maneira colaborativa, se quisermos enfrentar a preparação para a próxima pandemia, e assim por diante, deixemos de falar em descolamento e fragmentação”, disse Ngozi Okonjo-Iweala, diretora-geral da OMC, em painel de dezembro do Fundo Monetário Internacional (FMI). “Será muito oneroso para a economia global”, disse.
A OMC baixou recentemente para 1% sua projeção do crescimento do total das exportações e importações para 2023, em relação aos 3,4% anteriores.
Fonte: Valor Econômico
