Apesar de o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinalizar que o governo deve adotar novas medidas fiscais neste ano, o Palácio do Planalto está atuando no sentido oposto. Auxiliares próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para deixar claro ao mercado financeiro que o governo não tem qualquer intenção de anunciar medidas de corte de gastos antes de abril.
A mensagem passada nos bastidores é que não se pode admitir chances de ajuste fiscal tão cedo. A razão, dizem os interlocutores, é que isso pode gerar um efeito perverso para o quadro econômico, exatamente como o que aconteceu no ano passado. Na ocasião, a demora do governo em concretizar o anúncio de ajuste, somado a avaliação negativa em torno das medidas divulgadas, provocaram uma piora nos indicadores econômicos.
A citação ao mês de abril se deve ao fato de que, na avaliação de integrantes do governo, é preciso esperar pelo menos três meses para checar a situação das contas públicas. Em março, por exemplo, o governo fará um pente-fino no relatório de receitas e despesas e, portanto, não se pode tomar nenhuma medida extra até lá.
Essa avaliação é parecida com a feita por fontes do próprio Ministério da Fazenda. Membros da equipe econômica afirmam que, antes de enviar novas medidas ao Congresso Nacional, é necessário aguardar a aprovação do Orçamento deste ano e também avaliar o impacto da implementação do pacote fiscal. Eles dizem que as medidas aprovadas no fim do ano passado devem gerar uma economia superior aos R$ 69,8 bilhões esperados para 2025 e 2026, porque esse número é conservador.
Ainda que novas medidas estruturais não estejam descartadas, a ordem é aguardar uma avaliação mais apurada. Apesar desse discurso, a equipe econômica estuda, sim, medidas acessórias para implementar no curto prazo, com o objetivo de demonstrar que o governo está comprometido com a austeridade fiscal.
São ações, porém, que não dependem de aprovação do Congresso Nacional, explicou uma fonte. Entre essas medidas estudadas, conforme mostrou o Valor, está a edição de um decreto definindo que os ministérios só podem gastar um dezoito avos (1/18) neste início do ano, enquanto a peça orçamentária não é aprovada.
Fonte: Valor Econômico