Por Lu Aiko Otta e Estevão Taiar — De Brasília
28/10/2022 05h02 Atualizado há 5 horas
O desenho do Orçamento de 2023 vai ficar mais claro a partir de segunda-feira, “porque vamos tratar com o presidente eleito”, disse ontem o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, durante a divulgação do resultado das contas do governo central no mês de setembro. “Vamos discutir quais são as prioridades.”
Ele respondia a uma pergunta sobre como seriam acomodadas na programação do ano que vem promessas de campanha dos dois candidatos, como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 – a proposta orçamentária, em exame no Congresso, prevê R$ 405 -, correção da tabela e aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física e ganhos reais para o salário mínimo. Especialistas apontam para uma fatura em aberto superior a R$ 100 bilhões.
O secretário disse também que a desindexação do salário mínimo é uma discussão que existe desde o Plano Real e a área técnica está aberta ao debate. No entanto, preferia não falar a respeito ontem, dada a proximidade das eleições. E explicou que o ministro Paulo Guedes sempre defendeu eliminar a “mentalidade” de corrigir automaticamente as várias despesas do Orçamento pela inflação e citou como exemplo a ausência de aumento para funcionários públicos neste ano.
A divulgação de estudos em curso na área técnica do Ministério da Economia sobre possível desindexação do salário mínimo impactou negativamente a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, segundo se avalia no comitê do candidato.
O aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 é a principal explicação para as despesas obrigatórias com controle de custo haverem crescido 41,3% em setembro deste ano, na comparação com setembro do ano passado, atingindo R$ 17,1 bilhões.
O governo divulgou ontem o resultado primário (receitas menos despesas, exceto juros) do governo central, formado por Tesouro, Previdência e Banco Central em setembro: superávit de R$ 10,95 bilhões. Com isso, o resultado no ano chegou a um saldo positivo de R$ 33,7 bilhões.
A expectativa do governo é encerrar o ano com superávit de cerca de R$ 40 bilhões, disse Valle. Ele indicou que o resultado poderá ser melhor, ao informar que os dados preliminares da arrecadação de outubro estão melhores do que o esperado. Se não fosse o encontro de contas com a prefeitura de São Paulo em torno do Campo de Marte, o superávit primário já estaria em R$ 57,6 bilhões, comentou.
O governo espera também uma queda de 4,1 pontos percentuais no volume da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Com a arrecadação esperada para o restante do ano, mais os R$ 45 bilhões que o Tesouro deverá receber do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), deverá atingir 76,2% do PIB.
Comparando com o nível da dívida de 2019, trata-se de um aumento de 1,8 ponto percentual. Ou seja, a dívida praticamente retornou ao nível pré-crise, após atingir um pico de 88,6% do PIB em 2020. Os resultados fiscais de 2022 são explicados sobretudo pelas receitas excepcionais com dividendos da Petrobras e receitas com petróleo, informou Valle.
Fonte: Valor Econômico