O déficit primário registrado no ano passado, o segundo maior da série histórica do Tesouro Nacional, mostra a dificuldade que o governo federal deve encontrar para colocar a dívida pública em uma trajetória de estabilidade. Por enquanto, cenário externo favorável, inflação doméstica em queda e robustez do balanço de pagamentos brasileiro facilitam o financiamento dessa dívida. Mas o quadro pode mudar rapidamente com uma piora da conjuntura global.
Conforme divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Tesouro Nacional, o governo central teve resultado primário negativo de R$ 230,5 bilhões em 2023, o segundo maior, já levando em conta a inflação, desde 1997. O déficit só foi menor do que os R$ 939 bilhões registrados em 2020, o primeiro ano da pandemia. Além disso, o número foi influenciado pela regularização de um estoque de R$ 93 bilhões de precatórios.
Mais importante do que o próprio déficit é o impacto, ao lado do crescimento do PIB e da taxa de juros real da economia, que o resultado primário tem sobre a trajetória da dívida pública. Em novembro, a dívida bruta do governo geral (DBGG) estava em 73,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Banco Central. Por si só, já é um ponto de partida mais elevado do que a dívida dos países emergentes – que em 2022, segundo o próprio Tesouro, estava em média em 64%, sempre em relação ao PIB.
Mas ainda mais preocupante é a trajetória prevista para o indicador ao longo dos próximos anos no Brasil. A projeção mediana do mercado, segundo o relatório de dezembro que antecedeu a mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), era que a DBGG subiria pelo menos até 2032, alcançando 92%. A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, tem projeção semelhante em seu cenário-base: 91,7%. O Tesouro, por sua vez, calcula trajetória mais otimista, com a DBGG se estabilizando em torno de 76% já neste ano e caindo lentamente a partir de 2028.
Um adendo que precisa ser feito é que, desde a pandemia, analistas vêm encontrando dificuldades para adequar seus modelos e calcular uma série de variáveis econômicas. Isso já levou o mercado nos últimos anos a superestimar algumas vezes a trajetória prevista para a dívida pública. Outro adendo é que o mundo inteiro, e não somente o Brasil, saiu muito mais endividado da pandemia.
Fonte: Valor Econômico
