Moody’s eleva rating e Brasil fica a um passo do grau de investimento

Em um intervalo de exatos cinco meses após ter alterado a perspectiva da nota brasileira para positiva, a agência de classificação de risco Moody’s elevou o rating soberano do Brasil de “Ba2” para “Ba1” e, assim, deixou o país a apenas um nível abaixo do grau de investimento. A perspectiva para a nota de crédito também foi mantida como positiva pela Moody’s, que, dessa forma, deu ênfase ao forte desempenho do crescimento econômico do país.

O timing da ação da Moody’s chamou atenção de alguns participantes do mercado, ao ser visto como bastante rápido, já que o intervalo de cinco meses entre a mudança da perspectiva e a alteração da nota é considerado curto. Além disso, a reunião do comitê da Moody’s que decidiu pela elevação do rating ocorreu apenas três dias depois de um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes das agências de classificação de risco.

Em nota assinada pelos analistas Samar Maziad e Mauro Leos, a Moody’s avalia que a elevação do rating reflete algumas melhoras em métricas de crédito que a agência espera que continuem. Os analistas enfatizam, em especial, o desempenho do crescimento econômico e citam reformas econômicas e fiscais “que emprestam resiliência ao perfil de crédito, embora a credibilidade do arcabouço fiscal do Brasil ainda seja moderada, conforme refletido em um custo relativamente alto da dívida”.

Chamou atenção, em particular, o fato de a Moody’s ter mantido a perspectiva positiva da nota de crédito, que reflete “a possibilidade de que o crescimento e a conformidade com o arcabouço fiscal ajudem a aumentar a credibilidade institucional e a reduzir os custos dos empréstimos mais acentuadamante”. No momento, a agência projeta um crescimento de 2,5% neste ano e diz esperar um desempenho muito mais sólido no médio prazo em relação aos anos anteriores à pandemia.

O desempenho recente, na avaliação da Moody’s, decorre, em parte, do resultado de reformas estruturais implementadas ao longo dos últimos anos. A agência nota que houve uma surpresa positiva entre 2022 e 2024, “refletindo, em parte, fatores cíclicos e o impacto das reformas estruturais”. Segundo a Moody’s, o crescimento mais forte neste ano se expandiu para a indústria e o setor de serviços “e foi apoiado por um investimento mais elevado, reforçando as expectativas de que um crescimento mais robusto persistirá”.

Já em relação à seara fiscal, a Moody’s avaliou que, apesar do Orçamento de 2025 ser condizente com as metas fiscais, esse ainda é um dos principais riscos para a nota brasileira. Apesar disso, a agência diz esperar que o resultado primário melhore gradualmente, em linha com as metas do governo, nos próximos dois a três anos, dado o ambiente de crescimento “e os esforços do governo para aumentar as receitas e medidas incipientes para cortar gastos”.

O aumento persistente nos gastos obrigatórios “limita a capacidade do governo de atingir uma consolidação fiscal mais rápida”, de acordo com os profissionais da Moody’s. Além disso, para eles, o déficit primário deve permanecer elevado devido ao pagamento alto de juros. “Na ausência de grandes choques, o cumprimento do arcabouço fiscal levará a dívida pública do Brasil a se estabilizar, no médio prazo, em torno de 82% do PIB.”

Apesar do otimismo com a nota soberana, a agência alerta que um fator que limita a eficácia da política do Brasil “é o risco persistente para o cumprimento das metas fiscais devido à rigidez estrutural dos gastos e ao aumento dos gastos obrigatórios, tais como previdência, programas de assistência social e gastos com saúde e educação”. Para a Moody’s, essas limitações “pesam na credibilidade da política fiscal e complicam os esforços em curso para cumprir as metas fiscais, o que prejudica a eficácia da política e contribui para prêmios de risco relativamente elevados”.

É justamente na dinâmica da política fiscal que reside a maior divergência entre a ação da Moody’s e o apontamento feito por diversos participantes do mercado ouvidos pelo Valor, após a elevação da nota.

Gabriel Leal de Barros, da ARX: Moody’ — Foto: Leo Pinheiro/Valor

Leal de Barros avalia que a decisão da Moody’s “minimiza a evidente deterioração das contas públicas, tanto aquela apurada pelas estatísticas oficiais quanto pelas alternativas, em função do crescente uso da política para fiscal e expedientes por fora do orçamento”. Assim, ele avalia que o “upgrade” no rating premia uma política fiscal “inconsistente”.

O movimento da agência, poucos minutos antes do fim dos negócios no mercado de juros futuros, deu apoio a uma queda adicional das taxas, especialmente as de prazo mais longo, na reta final da sessão. Além disso, também o dólar futuro virou para o campo negativo, em um possível sinal de apreciação do câmbio doméstico hoje.

Para ele, caso apenas a fotografia do Brasil seja observada, o movimento da Moody’s pode parecer “um pouco precipitado”. “Parece haver uma dinâmica de aceleração da dívida pública e não há muitos sinais de que o governo deve fazer reformas estruturais em alguns gastos que impulsionam essa dinâmica, como a indexação do salário mínimo à Previdência, gastos com assistência social e os pisos de saúde e educação”, nota.

Por outro lado, Kfouri observa que outros países “parecem também estar em uma situação bastante complexa do ponto de vista fiscal”. Assim, para ele, “talvez a Moody’s esteja olhando algo mais relativo e o Brasil, nesse sentido, não tenha piorado”, o que pode ter apoiado a decisão de elevação da nota de crédito do país. No entanto, na visão de Kfouri, se o governo não atacar medidas mais estruturais para a dívida se estabilizar, “parece bem difícil” uma nova elevação.

Carlos Kawal, da Oriz Partners: tomara que nós, pessimistas, estejamos errados, mas não estou convencido disso — Foto: Silvia Zamboni/Valor

Ao fazer referência ao último relatório do Instituto Fiscal Independente (IFI), que vê risco de descumprimento das metas de resultado primário em 2024 e em 2025 em meio a riscos como uso de medidas parafiscais, subestimação de despesas, entre outros problemas, Kawall ressalta que esse não é um cenário compatível com o de um país em que reformas econômicas e crescimento pujante permitem antever a estabilização da dívida.

Para a atual diretora do IFI, Vilma Pinto, a melhora do rating “sinaliza passos importantes que já foram dados”, mas também alguns pontos que precisam melhorar. “O relatório enfatizou a necessidade de olhar com mais atenção para a sustentabilidade da dívida, uma vez que o risco fiscal não foi totalmente eliminado. O arcabouço foi muito importante, mas ainda é preciso avançar em reformas”, diz.

Fonte: Valor Econômico