Mínimo e tabela do IR vão custar R$ 8,2 bi

Por Estevão Taiar e Guilherme Pimenta — De Brasília

28/02/2023 05h01 Atualizado há 5 horas

Os reajustes do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda (IR) somados custarão aproximadamente R$ 8,2 bilhões até o fim do ano. Mas, como não estavam previstos no Orçamento, serão compensados pelo lado da arrecadação. “Elas [mudanças] vão ter medida compensatória pelo lado da receita”, disse ontem o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

O aumento do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 custará R$ 5 bilhões até o fim de 2023, de acordo com Ceron. Já a isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos terá impacto de R$ 3,2 bilhões.

As afirmações foram feitas na entrevista coletiva de divulgação do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de janeiro, publicado ontem pelo Ministério da Fazenda. No mês passado, o governo central registrou o segundo maior superávit primário para o mês em toda a série histórica, alcançando R$ 78,3 bilhões. Os dados levam em conta o próprio Tesouro, Banco Central (BC) e Previdência Social. O número do mês passado representa queda real de 3,6% em relação a janeiro de 2022, justamente o maior resultado da série. Já no acumulado de 12 meses o superávit alcançou R$ 54,5 bilhões, contra R$ 57,4 bilhões ao longo de 2022.

Na entrevista, Ceron afirmou que, apesar do resultado positivo de janeiro, a “projeção para o ano continua sendo de déficit expressivo”. Ele reforçou que o governo federal trabalha com “meta gerencial” de déficit primário “ao redor ou inferior a 1%” do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o que significa “R$ 100 bilhões ou menos”.

“Consideramos um bom resultado para o ano dadas as condições iniciais”, disse. O Orçamento de 2023 prevê oficialmente déficit primário de R$ 228,1 bilhões.

Em relatório, o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, afirmou que o resultado de janeiro “veio em linha veio em linha com nossas expectativas, mas com algumas ressalvas”. Ele destacou negativamente, por exemplo, a “forte desaceleração” da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), “uma vez que os preços do petróleo continuam altos e a atividade econômica está desacelerando gradualmente”.

“Em segundo lugar, as receitas com dividendos foram fortes agora, mas devem cair nos próximos meses, já que o novo governo tem se mostrado inclinado a reter mais lucros das estatais para ampliar investimentos”, disse. “Por fim, vimos algumas despesas crescendo rapidamente neste início de ano, refletindo as novas escolhas do governo.” O economista cita “principalmente” Bolsa Família e investimentos e diz que a tendência é que “isso continue ao longo do ano”. A XP projeta déficit primário de R$ 84,2 bilhões para 2023.

De acordo com Ceron, do Tesouro, o aumento “substancial” de execução de restos a pagar explica “muito” do crescimento das despesas do governo federal em janeiro. Restos a pagar são despesas, como serviços contratados pelo governo federal, inscritas no Orçamento, mas que ainda não foram efetivamente pagas. Segundo o Tesouro Nacional, em janeiro deste ano foram pagos R$ 108,8 bilhões dessas despesas, contra R$ 99 bilhões no mesmo período do ano passado.

Fonte: Valor Econômico