Juro pode subir em 1ª eleição com BC autônomo

Por Larissa Garcia — De Brasília

29/08/2022 05h04 Atualizado há 4 horas

Pela primeira vez o Banco Central (BC) passará por uma eleição presidencial com autonomia formal e, faltando pouco mais de um mês para o primeiro turno, ainda não está claro se a autoridade monetária elevará ou não a taxa básica de juros às vésperas do pleito. Um dos objetivos da nova lei é blindar a autarquia de interferências políticas e, por isso, a expectativa é que o colegiado fique mais confortável para subir juros durante a campanha se necessário.

Na última decisão, que levou a Selic a 13,75% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) deixou a porta aberta para um “ajuste residual” em setembro, para 14%, mas expressou na ata da reunião disposição para encerrar o ciclo de alta. Na última sexta-feira, no entanto, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, passou uma mensagem mais dura, indicando que está mais inclinado a subir juros no próximo encontro.

Ele reforçou que houve melhora no processo inflacionário, mas afirmou mais de uma vez que a autoridade monetária “não pode baixar a guarda”. “Muito do que a gente fez [de política monetária] ainda não tem efeito na economia, levamos em consideração. Mas precisamos passar a mensagem de que estamos vigilantes”, disse em evento promovido pela 1618 Investimentos. Parte do mercado aposta que o Copom elevará a Selic na próxima reunião, mas alguns economistasacreditam que a última elevação foi feita no início deste mês.

A lei de autonomia do BC entrou em vigor em fevereiro do ano passado e criou mandatos fixos de quatro anos, com possibilidade de uma recondução, para o presidente e diretores da autarquia, em períodos escalonados. Com a mudança, a gestão do titular da autoridade monetária termina no meio do mandato do presidente da República.

Além disso, uma eventual demissão de qualquer membro do colegiado precisa do aval do Senado. Dessa forma, fica ainda mais difícil qualquer interferência do Executivo nas decisões de política monetária.

Caso o BC estenda o ciclo de alta em setembro, será a primeira vez que o Copom eleva os juros às vésperas do primeiro turno. Mesmo assim, segundo economistas ouvidos pelo Valor, a autonomia não seria preponderante na decisão, e sim, o cenário econômico. “Não acho que uma possibilidade de nova alta às vésperas da eleição é produto da autonomia. O BC tem sua autonomia de fato desde sempre, a autonomia legal veio agora”, avalia o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez.

Em 2002, embora não tenha subido a taxa básica na véspera, o Copom elevou os juros em 3 pontos percentuais, de 18% ao ano para 21%, entre o primeiro e o segundo turnos, em reunião extraordinária. Na ocasião, a autoridade monetária lidava com uma forte desvalorização cambial, fruto de receio do mercado com o resultado das eleições presidenciais. Naquele ano, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso. Antes da votação, contudo, o BC manteve a Selic com viés de baixa.

Fábio Terra, professor de economia da Universidade Federal do ABC (UFABC) e do programa de pós-graduação em economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), concorda que a eventual alta de juros na próxima reunião não pode ser atribuída à nova lei.

“Claro que a autonomia oferta ao BC mais tranquilidade para eventualmente subir juros sem se preocupar com as reclamações políticas, mas não seria por conta especificamente da autonomia que juros subiriam agora. Seria pelo histórico da política monetária e pela sinalização que o Copom já deu”, afirma o economista.

Para Terra, os últimos dados reforçam a tese de que o ciclo de alta de juros foi encerrado na última reunião. “Não vejo razão para aumento [da Selic]. Mas o BC tem sido mais conservador do que o esperado, então não me surpreenderia se houvesse [alta], ainda que residual, mesmo com todas as condições objetivas melhores e não justificando a elevação”, diz.

Marco Caruso, economista-chefe do Banco Original, considera superestimada a discussão sobre subir ou não a taxa de juros perto das eleições. “É razoável tecnicamente um BC esperar uma definição eleitoral para entender um pouco mais o cenário fiscal que sair de lá e em um cenário hipotético em que não sobe juros, mas vinha de um ciclo de alta, nada no fim impede que isso seja usado politicamente. Mas acredito que sim, há uma blindagem de fato e legal sobre o Copom hoje”, ressalta.

O economista-chefe da consultoria Análise Econômica, André Galhardo, considera que os mandatos fixos deram mais independência ao Banco Central, mas que sempre existirá uma “interação política” entre a autarquia e o governo.

“É praticamente impossível não haver essa interação política. Existem conversas entre membros do governo e da autoridade monetária, eles podem tomar decisões conjuntamente. E o ideal é que seja assim mesmo. O BC é um instrumento de política econômica e deve atender às necessidades da população também. O que temos que evitar são essas ingerências populistas”, opina.

Galhardo pontua ainda que, em outros momentos, o BC agiu de forma contrária aos desejos do Executivo. “Acho que o ciclo de alta terminou em agosto mesmo, mas está em aberto. Há colegas que acham que esse aumento residual virá em setembro, outros acham que dois outros ajustes ainda virão. Eu acredito que a Selic vai ficar em 13,75% até pelo menos maio. Se o BC optar por aumentar em 0,25 ponto, não acho que está associado à autonomia. A gente já viu o BC atuando de forma dissonante ao que o governo esperava. Seria só uma coincidência”, diz.

Fonte: Valor Econômico