Por Dow Jones Newswires — Washington
02/06/2023 00h29 Atualizado há 8 horas
O Senado aprovou nesta quinta-feira uma lei que suspende o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões ao mesmo passo em que corta os gastos federais, apoiando um acordo bipartidário fechado pelo presidente Joe Biden e o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, para evitar um calote sem precedentes nos EUA.
A votação por 63 a 36 refletiu o apoio de democratas e republicanos, com defensores dizendo que a necessidade de aumentar o limite de endividamento do país superou a preocupação com as disposições relacionadas aos gastos militares e domésticos e à política energética, entre outras questões controversas.
A medida segue agora para a sanção do presidente faltando poucos dias para o dia 5 de junho, quando o Departamento do Tesouro disse que o governo ficará sem dinheiro para pagar todas as suas contas.
“A América pode respirar aliviada, porque neste processo estamos evitando a inadimplência”, disse o líder da maioria no Senado, o democrata Chuck Schumer, do Estado de Nova York, ao anunciar a votação. “As consequências do calote seriam catastróficas. Quase certamente causaria outra recessão. Seria um pesadelo para nossa economia e para milhões de famílias americanas.”
A aprovação do projeto encerrou um capítulo final relativamente tranquilo nos esforços do Congresso para enfrentar o teto da dívida após meses de acusações. Os democratas acusaram os republicanos de usar irresponsavelmente a perspectiva de inadimplência para extorquir concessões, enquanto os republicanos responderam que a dívida crescente do país exigia uma ação decisiva, ao mesmo tempo em que descartava novos impostos propostos por Biden.
O Departamento do Tesouro disse em janeiro que o país ultrapassou o limite da dívida e começou a usar medidas extraordinárias para manter o governo solvente. Biden inicialmente prometeu que não negociaria o teto da dívida, insistindo que ele fosse aumentado sem condições. Mas as negociações entre McCarthy e Biden começaram para valer no mês passado, depois que os republicanos da Câmara surpreenderam muitos democratas ao permanecerem amplamente unidos para aprovar um projeto de lei propondo cortes profundos de gastos e revertendo partes da agenda tributária e climática de Biden.
A votação do Senado na quinta-feira ocorreu depois que a Câmara aprovou a medida na quarta-feira. Uma forte maioria dos democratas e republicanos da Câmara votou a favor do projeto, apesar das objeções iradas dos conservadores de que a medida não fez o suficiente para controlar os gastos e dos protestos dos liberais sobre os novos requisitos de trabalho.
Sob um acordo para permitir que o Senado acelere a votação, os senadores concordaram em considerar 11 emendas, relacionadas a questões como o equilíbrio do orçamento e uma disposição que agiliza a aprovação do gasoduto Mountain Valley. Todos foram rejeitados, pois os líderes alertaram que a aprovação de qualquer um deles exigiria que o projeto fosse enviado de volta à Câmara e forçaria um atraso de dias na aprovação.
O projeto, a Lei de Responsabilidade Fiscal, suspende o teto da dívida até 1º de janeiro de 2025, levando a questão além das eleições de 2024, em troca de cortes em programas domésticos não especificados e um limite de 3% para aumentos de gastos militares no ano fiscal de 2024. A lei também fornece US$ 45 bilhões para um programa recém-criado que expande a cobertura para veteranos expostos a fossas tóxicas, encerra formalmente um congelamento de três anos nos pagamentos de empréstimos estudantis, acelera projetos de infraestrutura e energia em grande escala e aumenta para 54 anos a idade em que adultos aptos, de baixa renda e sem dependentes, devem trabalhar para receber o auxílio alimentação.
Ele não toca em programas importantes como o Medicare e o Seguro Social, mostrando como os legisladores relutam em abordar os maiores impulsionadores da dívida dos EUA e limitaram suas lutas ao espaço estreito do orçamento discricionário, que responde por quase um terço dos gastos, deixando grandes programas de fora.
O acordo protege em grande parte as conquistas legislativas de Biden no ano passado, com os republicanos tendo pouco sucesso em usar o teto da dívida para desmantelar sua lei climática, tributária e de saúde, a Lei de Redução da Inflação. Mas também permite que os republicanos apontem para cortes de gastos, uma vez que os limites de gastos são aplicáveis para os anos fiscais de 2024 e 2025, e o partido conseguiu recuperar algum financiamento para a Receita Federal e o dinheiro não gasto da covid-19.
A legislação reduz os déficits do governo em cerca de US$ 1,5 trilhão ao longo de uma década em comparação com a previsão de base, de acordo com o Gabinte de Orçamento do Congresso.
Como os EUA incorrem consistentemente em grandes déficits anuais, o limite da dívida deve ser abordado regularmente. Uma vez atingido o limite, os legisladores devem aumentar ou suspender o teto antes que o Departamento do Tesouro possa emitir mais dívidas.
O Departamento do Tesouro tem leiloado dívidas de ultracurto prazo nos últimos dias, incluindo US$ 15 bilhões em títulos de um dia com emissão em 5 de junho e vencimento em 6 de junho.
O departamento disse que tem espaço suficiente dentro do limite da dívida para emitir esses títulos, bem como outros de longo prazo, mas alertou que eles podem não gerar caixa suficiente para pagar as contas do governo se o limite da dívida não for aumentado até 5 de junho.
Funcionários do Departamento do Tesouro esperam leiloar cerca de US$ 123 bilhões em dívidas na segunda-feira, embora possam ter que adiar as vendas se o limite da dívida não for aumentado a tempo. O departamento disse que forneceria uma atualização sobre se o leilão prosseguiria na manhã de 5 de junho.
Fonte: Valor Econômico
