Por Rafael Vazquez e Marcelo Osakabe — De São Paulo
13/01/2023 05h00 Atualizado há 4 horas
As medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda foram recebidas como um sinal positivo do novo governo, embora sejam vistas como iniciativas de curto prazo focadas mais no aumento da arrecadação que no corte de gastos.
“A direção é positiva, porém o anúncio não significa um plano fiscal de médio prazo. São medidas de curtíssimo prazo”, avalia o sócio e economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros. Ele aponta que algumas são críveis, enquanto outras nem tanto. “O aumento da carga tributária é crível, a exemplo do PIS/Cofins sobre receita financeira. Já receitas provenientes do Carf e denúncia espontânea são pouco críveis e já foram tentadas anteriormente”, acrescenta.
Para a economista-chefe do Credit Suisse, Solange Srour, agora é possível esperar melhora do resultado primário em torno de um déficit de R$ 100 bilhões – as previsões eram de déficit perto de R$ 230 bilhões este ano. “Mas é um número cercado de incerteza, porque há muitas medidas cujo impacto é difícil avaliar, como o próprio ministro admitiu”, disse. Ela é cética sobre a mudança no Carf e a denúncia espontânea.
Srour nota ainda que algumas medidas que poderiam ajudar no resultado primário não estão garantidas, como a reoneração do PIS/Cofins sobre combustíveis ou mesmo a volta do IPI, que não foi incluída neste momento, provavelmente, por trazerem um impacto sobre a inflação.
Na visão de Gustavo Arruda, chefe de pesquisa do BNP Paribas para a América Latina, a eficácia das medidas no objetivo de gerar um superávit primário já em 2023 deve ser vista com cautela, mas a disposição do Ministério da Fazenda em anunciar as iniciativas na segunda semana de governo transmite um sinal positivo quanto ao compromisso com a responsabilidade fiscal. “É importante reconhecer isso. É possível que reduza o déficit para algo próximo de 1% do PIB – R$ 100 bilhões.”
Arruda explica que, mesmo que as ações estejam focadas em arrecadação e pouco em corte de gastos, no fim das contas, o que interessa para a sustentabilidade fiscal do país é o equilíbrio, que pode ser dado por um lado ou pelo outro. Ele ainda acrescenta que, no governo atual, o debate da âncora fiscal deve se redirecionar novamente para a geração de superávits, em vez de tetos para os gastos. “Devemos nos preparar para a discussão sobre resultados primários como âncora fiscal”, comenta.
Na CM Capital, o economista Matheus Pizzani avalia que o objetivo de Haddad falar em déficit entre 0,5% e 1% em 2023, contradizendo a esperança declarada de alcançar superávit de R$ 11 bilhões com as medidas, é demonstrar bom senso quanto à realidade do cenário atual. “Para 2023, é melhor que ele fale em déficit mais ameno, porque é improvável que gere superávit já neste ano. Não compromete a credibilidade. Seria muito pior se prometesse superávit neste ano diante da dificuldade de que seja efetivamente alcançado”, diz Pizzani.
Igor Baremboim, sócio-diretor da Reach Capital e professor de Economia Política e Finanças na Fundação Getulio Vargas (EESP FGV-SP), corrobora a visão de que o anúncio passa um sinal positivo, mas analisa com cautela. “É um passo na direção correta, mas o que a gente quer saber mesmo é sobre a regra fiscal, a lógica que vai balizar o Orçamento e a dívida.”
Fonte: Valor Econômico
