Em seu primeiro discurso como o 47º presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (20) a declaração de emergência energética nacional, para elevar a produção de petróleo e gás no país, assim como de emergência na fronteira com o México para combater a imigração ilegal. Trump prometeu ainda uma “era de ouro” para os EUA, ao revogar 78 ordens executivas do ex-presidente Joe Biden e retirar o país do Acordo Climático de Paris.
“A crise inflacionária foi causada por gastos excessivos e pela alta nos preços da energia, e é por isso que hoje também declararei uma emergência energética nacional. Vamos perfurar, e perfurar muito”, disse Trump, em discurso de 30 minutos.
Na campanha, o republicano já havia dito que iria promover políticas para incentivar economicamente o uso de combustíveis fósseis, gerando apreensão na comunidade científica e em ambientalistas que apontam o risco das mudanças climáticas. Segundo Trump, o plano do novo governo é retomar a indústria automotiva americana sem dar prioridade para carros elétricos. Ele assinou decreto revogando a meta de produzir 50% de carros elétricos dentre o total dos veículos feitos no país a partir de 2030.
“Com minhas ações de hoje, acabaremos com o ‘Green New Deal’ e revogaremos o mandato de veículos elétricos, salvando nossa indústria e cumprindo minha sagrada promessa aos nossos grandes trabalhadores da indústria automotiva”, completou.
Em 2021, o ex-presidente Biden assumiu a Casa Branca prometendo reduzir a dependência dos EUA de combustíveis fósseis, mas a produção americana de petróleo e gás atingiu níveis recordes durante seu governo, impulsionada pelos altos preços após as sanções impostas à Rússia em resposta à invasão da Ucrânia em 2022.
“Os EUA voltarão a ser uma nação manufatureira, e temos algo que nenhuma outra nação de manufatura terá: a maior quantidade de petróleo e gás de qualquer país na Terra, e vamos usá-la”, declarou. “Reduziremos os preços, reabasteceremos nossas reservas estratégicas até o topo e exportaremos energia americana para o mundo todo.”
Em seu primeiro mandato, Trump considerou usar poderes emergenciais sob a Lei Federal de Energia para tentar cumprir a promessa de resgatar a indústria do carvão, mas não levou a ideia adiante. Declarar uma emergência nacional permite que um presidente acesse cerca de 150 poderes especiais normalmente destinados a lidar com furacões, ataques terroristas e outras crises do tipo, segundo um relatório do instituto de direito e políticas públicas Brennan Center for Justice.
Desta vez, ele pode usar esses poderes para tentar flexibilizar restrições ambientais a usinas, acelerar a construção de novas fábricas, e liberar terras federais para novos data centers. No entanto, ainda não está claro se a declaração de emergência anunciada por Trump no discurso seria amplamente simbólica ou invocaria esses poderes mais amplos.
Em discurso para apoiadores na arena Capital One, Trump também assinou suas primeiras ordens executivas. Entre elas, o republicano revogou quase 80 ordens da gestão Biden e confirmou a saída dos EUA do Acordo de Paris, dizendo que o pacto, um dos principais instrumentos globais para o combate às mudanças climáticas, é “unilateral e injusto”.
Em outro decreto, o presidente retirou os EUA da Organização Mundial de Saúde (OMS). Trump acusou a entidade de roubar os Estados Unidos, usando como argumento o fato de seu país contribuir com US$ 500 milhões à OMS enquanto a China aporta cerca de US$ 100 milhões. “É justo isso”, questionou Trump.
No Congresso, o presidente republicano também anunciou que uma de suas primeiras medidas no retorno à Casa Branca seria declarar emergência na fronteira com o México para conter a imigração e “restaurar o país”.
No início da noite, Trump cumpriu a promessa assinando uma série de ordens executivas, incluindo a declaração de emergência na fronteira com o México e a designação dos cartéis criminosos como organizações terroristas estrangeiras, para poder usar todo o poder da legislação para conter o tráfico de entorpecentes.
“Toda a entrada ilegal será imediatamente interrompida e iniciaremos o processo de devolver milhões e milhões de estrangeiros criminosos para os países de onde vieram. Restabeleceremos a nossa política ‘Fique no México’”, disse o republicano
Trump, que tornou a imigração um de seus principais temas de campanha, prometeu que irá mandar tropas às fronteiras do sul para “reparar as invasões” de imigrantes nos EUA.
“Ao invocar a lei de imigrantes de 1798 poderemos utilizar toda a força de segurança pública para eliminar todas as gangues criminosas que trazem uma violência devastadora para nossas cidades e bairros”, afirmou o republicano.
Ele também assinou o perdão de cerca de 1,5 mil pessoas que invadiram o Capitólio em 6 de janeiro de 2021 — em um amplo gesto de apoio às pessoas que agrediram a polícia enquanto tentavam impedir os legisladores de certificar sua derrota nas eleições de 2020.
No âmbito da geopolítica, Trump prometeu que seu governo será marcado por um legado de “pacificador” e “unificador” em meio ao cenário global conturbado. No entanto, ao lado de sua mensagem de paz, Trump adotou um tom firme ao prometer retomar o controle do Canal do Panamá e renomear o Golfo do México como “Golfo da América”.
“A promessa do Panamá para conosco foi quebrada”, afirmou Trump, reclamando de cobrança excessiva e do tratamento dado aos navios americanos. “E, acima de tudo, a China está operando o Canal do Panamá, e nós não o entregamos à China, o entregamos ao Panamá, e vamos retomá-lo.”
Mais tarde no Salão Oval, Trump voltou a dizer que os EUA precisam controlar a Groenlândia para garantir a segurança internacional.
Trump ainda assinou decreto proibindo o home office para funcionários da administração federal dos Estados Unidos e o congelamento de novas contratações.
Outra revogação foi a de trecho da Lei de Produção de Defesa que exigia que desenvolvedores de sistemas de inteligência artificial que representassem riscos à segurança nacional, saúde pública e segurança compartilhassem os resultados dos testes com o governo. Essa decisão de Trump atende especificamente as empresas de tecnologia, um setor que apoiou decisivamente a campanha do atual presidente dos Estados Unidos.
Fonte: Valor Econômico