Por Lu Aiko Otta e Estevão Taiar — De Brasília
12/05/2022 05h01 Atualizado há 4 horas
Em mais uma tentativa de conter a aceleração da inflação, o governo anunciou ontem que a alíquota do Imposto de Importação de vários produtos será zerada. O governo adotou recentemente corte de alíquotas de outros itens, que tiveram pouco ou nenhum efeito na alta do preços.
Dessa vez, entre os produtos contemplados estão trigo e um insumo usado no campo para a produção de alimentos – dois itens bastante importados pelo Brasil e que tendem a sentir mais diretamente os efeitos da redução das alíquotas.
“Essas medidas não revertem inflação, mas empresários pensam duas vezes antes de aumentar preços”, afirmou ontem o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, ao anunciar decisões tomadas pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Carne de boi, carne de frango, trigo e farinha de trigo, milho em grão, bolachas e biscoitos e outros produtos de pastelaria e ligados à indústria de biscoitos tiveram sua tarifa de importação reduzidas a zero.
Além desses, estão na lista o ácido sulfúrico e o mancozebe (este último um fungicida usado no agronegócio, teve alíquota reduzida a 4%). Também foram reduzidas as alíquotas para duas categorias de aço, que são vergalhões usados na construção civil, disse a secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza. “O impacto, nesse caso, não será direto na inflação”, acrescentou, notando que o pleito relativo ao aço já vinha sendo analisado há oito meses. Para os vergalhões, a tarifa de importação caiu de 10,8% para 4%.
As reduções valem até 31 de dezembro de 2022 e vão trazer um impacto de R$ 700 milhões em renúncia fiscal, disse o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, Herlon Alves Brandão.
Essa perda, porém, não precisará ser compensada com a indicação de outras fontes de receita, porque se trata de um imposto regulatório, esclareceu o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.
“Imposto de Importação não tem função arrecadatória, é de regulação de mercado, seja para um lado, seja para o outro”, disse.
Especificamente sobre a alíquota de importação de 4% estabelecida para o vergalhão de aço, Repezza disse é a média mundial. Acrescentou ainda que a reunião mantida no dia anterior com empresários do setor siderúrgico não foi a primeira para analisar o tema e que a decisão tomada hoje é fruto de um processo que já vem de meses e de um amplo debate.
Na terça-feira, após a reunião, dirigentes do Instituto Aço Brasil disseram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia orientado a equipe a reanalisar os planos de cortar a tarifa de importação do produto de 10,8% para 4%.
O corte na tarifa é pleito do setor de construção civil, que reclama da alta de preços.
Na avaliação de Guaranys, a decisão sobre o Imposto de Importação tem relação com a abertura comercial, com a melhora do ambiente de negócios. “A linha do ministro Paulo Guedes é fazer abertura gradual”, afirmou ele.
O primeiro movimento, disse, foi o corte de 10% nas tarifas de importação de bens de capital e tecnologia; depois a redução de 10% de praticamente toda a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Em seguida, foi feito corte adicional de 10% sobre as tarifas de bens de capital e tecnologia e no momento há negociações com o Mercosul para novo corte na TEC. Internamente, o governo cortou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35%.
“Temos passado momento de inflação grande, nociva para população”, disse o secretário-executivo, acrescentando que a redução de alíquota de alguns produtos específicos tende a ter impacto direto sobre população.
Fonte: Valor Econômico
