Por Fernanda Guimarães, Valor — São Paulo
10/02/2023 19h29 Atualizado há 2 dias
O BTG Pactual conseguiu uma vitória na Justiça contra a Americanas para compensar R$ 1,2 bilhão que estavam depositados na instituição financeira e que tinham sido dados como garantia para empréstimos dados à varejista.
A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro acatou um recurso da instituição financeira, um de seus principais credores, e reconheceu que o pedido de compensação de R$ 1,2 bilhão foi feito pelo banco antes de a Americanas entrar na Justiça com a ação preparatória para a recuperação judicial e que, assim, a decisão não poderia ter efeito retroativo.
Segundo a decisão, assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan, é preciso atenção sobre as datas de cada pedido. Isso significa que, como a varejista entrou com o pedido cautelar preparatório no dia 12 de janeiro, a compensação do BTG não está abarcada na decisão que restringe os direitos dos credores, visto que foi feita antes.
A decisão aponta que a liminar que foi obtida pela Americanas, que congelou as cobranças que poderiam ser feitas por credores, só poderia ter efeitos após o ajuizamento da ação e por isso a compensação do BTG é válida, já que foi feita em data prévia. A exposição do BTG na Americanas é de R$ 1,9 bilhão.
O fato relevante que informou ao mercado sobre a descoberta de um rombo no balanço da ordem de R$ 20 bilhões, o que deu início a uma das maiores crises corporativas do País, foi publicado no dia 11 de janeiro, data em que o BTG, por ver quebrados seus covenants, fez o pedido para compensar suas garantias depositadas no banco – na prática CDBs e Letras Financeiras detidas pela varejista, no valor de R$ 1,2 bilhão.
Desde então, a Americanas vinha tentando evitar a compensação pelo BTG e até aqui não tinha conseguido sacar os recursos da instituição financeira.
Nesta semana, dois outros maiores credores da varejista, Itaú Unibanco e Bradesco, provisionaram integralmente a exposição que tinham em Americanas. O Santander, por sua vez, decidiu provisionar 30% do valor emprestado.
Procurada, Americanas não comentou até o momento.
Fonte: Valor Econômico
