Ordem identifica mais de 45 categorias de produtos que poderão ter tarifa de importação zero para ‘parceiros alinhados’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva oferecendo isenções tarifárias já a partir de segunda-feira para parceiros comerciais que fecharem acordos sobre exportações industriais, como níquel, ouro e outros metais, além de compostos farmacêuticos e produtos químicos.
Trump passou os primeiros sete meses de seu mandato promovendo fortes aumentos tarifários com o objetivo de reordenar o sistema comercial global, reduzir os déficits comerciais dos EUA e obter concessões de países parceiros nas negociações.
Sua ordem mais recente identifica mais de 45 categorias de produtos que poderão ter tarifa de importação zero para “parceiros alinhados” que firmarem acordos estruturais para reduzir as tarifas “recíprocas” de Trump e os impostos aplicados sob o estatuto de segurança nacional da Seção 232.
A ordem de sexta-feira alinha as tarifas dos EUA com os compromissos assumidos em acordos estruturais existentes, incluindo os firmados com aliados como Japão e União Europeia.
As isenções para países com acordos comerciais com os EUA estão programadas para começar à 3h01 (de Brasília) de segunda-feira, segundo o comunicado.
Na ordem, Trump afirma que sua disposição para reduzir tarifas depende do “escopo e valor econômico dos compromissos de um parceiro comercial com os Estados Unidos em seu acordo de comércio recíproco” e dos interesses nacionais dos EUA.
Os cortes abrangem itens que “não podem ser cultivados, minerados ou produzidos naturalmente nos Estados Unidos” ou que não são produzidos em volume suficiente para atender à demanda interna.
Um funcionário da Casa Branca disse que a medida também cria novas exceções para alguns produtos agrícolas, aeronaves e peças, além de artigos não patenteados usados em produtos farmacêuticos.
Nos casos em que um país tenha firmado um acordo comercial recíproco com os EUA, isso permitirá que o Representante de Comércio dos EUA, o Departamento de Comércio e a alfândega dispensem tarifas sobre importações cobertas, sem necessidade de uma nova ordem executiva de Trump, segundo o funcionário.
Os itens com tarifa zero identificados na ordem incluem grafite e várias formas de níquel, ingrediente essencial na fabricação de aço inoxidável e baterias de veículos elétricos.
Também estão incluídos compostos usados em medicamentos genéricos, como o anestésico lidocaína e reagentes usados em testes de diagnóstico médico.
A ordem abrange diversos tipos de importações de ouro, desde pós e folhas até lingotes, sendo este um item-chave importado da Suíça, que enfrenta tarifas de 39% dos EUA por ainda não ter firmado um acordo comercial.
A ordem também permite a eliminação de tarifas sobre grafite natural, ímãs de neodímio, diodos emissores de luz (LEDs) e revoga isenções tarifárias anteriores sobre certos plásticos e o polissilício, componente essencial de painéis solares.
Fonte: Valor Econômico