Por Guilherme Pimenta — De Brasília
30/06/2023 05h01 Atualizado há 2 horas
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ontem acreditar que ainda é possível que o resultado fiscal do governo federal registre um déficit “um pouco abaixo” de 1% do PIB ao fim deste ano. Em entrevista à GloboNews na noite de quarta-feira (28), o ministro Fernando Haddad disse que as contas públicas devem fechar 2023 com um déficit entre R$ 90 bilhões e R$ 110 bilhões.
“Deve ficar nessa casa que o ministro falou, ainda acredito que vamos ficar abaixo de 1% do PIB”, estimou o secretário. A meta de resultado primário para este ano é de déficit de até R$ 231,5 bilhões, mas os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento projetam atualmente resultado negativo de R$ 136,2 bilhões. Quando divulgou a proposta de arcabouço fiscal, a Fazenda informou que a intenção era registrar um déficit de 0,5% do PIB neste ano, o que analistas consideram difícil de ser alcançado.
“Vai ser difícil ficar muito abaixo de 1% do PIB”, reconheceu Ceron. “Mas ainda ficando em torno de 1%, um pouco abaixo disso, é o resultado que a equipe está buscando desde o início do ano.”
O secretário do Tesouro citou que a indefinição das novas regras para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também vai resultar em resultado um pouco pior que o previsto pela Fazenda – como mostrou o Valor, o deputado Beto Pereira (PSDB-MS), relator do PL do Carf, pode apresentar hoje seu relatório com mudanças.
A intenção da Fazenda era arrecadar até R$ 50 bilhões este ano com o retorno do voto de qualidade no órgão, mas a MP do Carf, enviada em janeiro, perdeu o prazo no Congresso e o PL só deve ser aprovado pelo Senado no segundo semestre.
O secretário também apontou que a definição do Carf levará a uma elevação na arrecadação em 2024 – ano o qual o governo estabeleceu como meta zerar o déficit primário, o que também é considerado desafiador por analistas em política fiscal.
O governo central registrou déficit de R$ 45 bilhões no mês de maio, o pior resultado para o período desde 2020 e superior que o previsto por algumas estimativas de mercado. Já o acumulado nos cinco primeiros meses do ano registra superávit de R$ 2,1 bilhões. Apesar da forte baixa no último mês, Ceron argumentou que os resultados estão “em linha com nossas projeções”.
A receita líquida do registrou alta real de 14,3% em maio (ante o mesmo mês do ano passado), somando R$ 144,9 bilhões. Enquanto isso, as despesas totais subiram 13,3% na mesma comparação, para R$ 189,9 bilhões.
Pelo lado das despesas, o governo detectou um aumento para obrigatórias, de R$ 8,9 bilhões, com foco no programa Bolsa Família, que conta com novas regras neste ano e, por isso, vem influenciando nos resultados desde o início do ano. De acordo com Ceron, a expectativa é ver “um equilíbrio maior nas despesas com o programa” no próximo semestre, mas ponderou que essa despesa continuará subindo tendo em vista o acréscimo nos valores do programa para crianças e adolescentes.
Pela ótica dos gastos, o governo também observou alta no pagamento de precatórios.
Ao mesmo tempo, o crescimento arrecadação em maio, disse Ceron, é “consequência natural do processo de recuperação da receita”, ao citar medidas tomadas pelo governo federal desde o início do ano na intenção de recompor a base fiscal, como a reoneração dos combustíveis.
Além disso, outro fator que contribuiu para a alta nas receitas foi o recebimento de dividendos de mais de R$ 10 bilhões do BNDES no mês – no total, o governo federal recebeu R$ 16,7 bilhões de dividendos de empresas estatais no mês passado.
No acumulado do ano a receita líquida alcançou R$ 784 bilhões (queda de 0,2%), enquanto as despesas totais somaram R$ 781,8 bilhões (alta de 5,1%).
Fonte: Valor Econômico
