Tebet: PAC está preservado, mesmo que tenhamos que fazer contingenciamento

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que as obras já iniciadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão preservadas de contingenciamento e bloqueio de recursos.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (18) em entrevista ao vivo para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

De acordo com ela, se contingenciamento ou bloqueio atingirem o PAC, será no caso daquelas obras que ainda não foram iniciadas.

Ainda sobre o PAC, a ministra disse que as obras ligadas à integração regional “não vão impactar [o quadro] fiscal, não vão criar dívida para o país, porque já estão todas previstas” no orçamento do programa.

A afirmou que o governo federal vai buscar maneiras estruturais de diminuir o gasto público. “Vamos reestruturar alguns programas, temos que fazer reformas estruturantes”, disse.

Tebet afirmou ainda que “não tem nenhuma sinalização de que” obras do PAC nas áreas de saúde e educação serão alvos de cortes.

Segundo a ministra, “o grande exercício [do Ministério do Planejamento e Orçamento] é equilibrar” responsabilidades fiscal e social, “não gastar demais ou de menos”.

“Essa é determinação” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse. De acordo com a ministra, “quem paga o preço [do desequilíbrio fiscal] são as pessoas que mais precisam”.

Ela também afirmou que neste momento “não podemos gastar menos do que arrecadamos”, já que “o Brasil saiu muito empobrecido da pandemia”.

A ministra reconheceu que “vamos ter que cortar gastos, mas naquilo que está sobrando: fraudes, erros”.

Tebet disse, por exemplo, que por causa do mercado de trabalho aquecido “muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais, está empregado”. Com a revisão dessas fraudes e desses erros, o governo federal conseguiu economizar R$ 12 bilhões, segundo ela.

A ministra ainda garantiu que o governo federal “não vai acabar com” o Benefício de Prestação Continuada(BPC), que “é uma política sagrada”.

“O que não pode é uma única pessoa ter dois [benefícios]”, disse.

Fonte: Valor Econômico