Por Marina Guimarães — Para o Valor, de Buenos Aires
07/11/2023 05h03 Atualizado há 3 horas
Com um peso total de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o gasto público com subsídios econômicos e sociais está no centro de um debate que sacode a campanha eleitoral na Argentina.
O presidente a ser eleito no próximo dia 19 terá que encarar um forte corte de gastos como medida central de qualquer pacote para estabilizar a economia, reduzir a inflação e recuperar o acesso ao financiamento externo.
Porém, com 40,1% da população argentina na pobreza – 9,3% de indigência – inflação anual de quase 140%, cortar subsídios soa como uma missão quase impossível.
Mas para Aldo Abram, economista e diretor da Fundação Libertad y Progreso, pelo menos metade do déficit poderia ser eliminado rápido, cortando os subsídios para quem tem maior renda e pode pagar 100% das tarifas públicas.
Nas projeções dele, o país passaria por um período de “cinco meses muito duros para baixar os subsídios a níveis razoáveis, mas depois começaremos pouco a pouco a respirar”.
Os subsídios econômicos visam a reduzir em especial os custos dos serviços de eletricidade e transporte. Em 2022, estas subvenções representaram o equivalente a 2,6% do PIB. O Estado transfere os recursos às empresas prestadoras dos serviços para que não aumentem os preços das tarifas.
Também existem os subsídios chamados de gastos sociais e os tributários, como a “bolsa família” e renúncias fiscais, por exemplo. No ano passado, estes gastos representaram 4,4% do PIB no total, sendo 1,3% sociais, e 2,7% fiscais.
Os subsídios existem há 75 anos no país. Mas a atual estrutura começou em 2002, a partir do congelamento dos preços das tarifas imposto pela Lei de Emergência Fiscal e Econômica, aprovada para enfrentar o fim do regime de conversibilidade, pelo qual um peso valia o mesmo que US$ 1. Esta ruptura implicou em uma maxidesvalorização da moeda nacional e a consequente alta dos preços.
O governo do presidente Mauricio Macri chegou a reduzir os subsídios às tarifas de 3,4% a 1,5% do PIB entre 2015 e 2019. O ponto mais alto deste gasto foi com a sua antecessora, Cristina Kirchner, em 2013, que chegou a 4% do PIB.
O grosso dos gastos para subsidiar os serviços públicos é com eletricidade (76%) e transporte (18,6%), detalha ao Valor, Martín Kalos, diretor da consultoria EPYCA, especialista em conjuntura econômica e análises.
A maior parte dos gastos públicos são subsídios para eletricidade e transporte
No ano passado, o presidente Alberto Fernández adotou um esquema de redução em três níveis dos subsídios de energia, conforme a renda das famílias.
A partir de maio deste ano, os usuários de maior renda perderam os subsídios e começaram a pagar 100% do custo de eletricidade, enquanto os de renda média e baixa pagam somente 20% do valor.
Conforme dados da Companhia Administradora do Mercado de Grandes Consumidores de Energia (Cammesa), o Estado cubriu 54% do custo da eletricidade no primeiro semestre deste ano.
No caso do gás, o Estado cobriu 67,3% do custo da conta no ano passado. Mas desde o dia 1º de agosto, o governo deu início a um plano de redução deste gasto: de outubro a fevereiro de 2024 prevê arcar com 45% da conta, quando este porcentual baixará para 15%. No caso da tarifa de transporte público, o Estado arca com 87,3%.
Estudo do Instituto de Investigações Econômicas (IIE) da Universidade Nacional de La Plata (UNLP) aponta que embora os subsídios sejam instrumentos para melhorar a distribuição de renda, estes “provocam problemas para o desenho da política fiscal”. Segundo os economistas Francisco Pizzi e Alberto Porto, autores do estudo, a manutenção dos subsídios se deve mais à ideologia política e ao alto custo em termos de voto acabar com esse instrumento.
Para o chefe de pesquisas da consultoria Ecolatina, Santiago Manoukian, o esforço fiscal do próximo governo cairá principalmente sobre o corte dos gastos. “Boa parte do gasto público na Argentina é rígido, pautado por leis, e difícil de cortar em um contexto social frágil, com o salário real que cairá pelo sexto ano consecutivo”, afirmou ao Valor.
Por esta razão, segundo Manoukian, será necessário um corte “transversal nas despesas, com um foco especial em subsídios, transferências e gastos de capital, o que implicará em dificuldades para avançar em uma baixa considerável de impostos em 2024”.
Manoukian ressalta que qualquer plano de estabilização para ganhar credibilidade vai requerer alguma reforma monetária que implique reduzir fortemente a assistência do Banco Central.
Ele observa que até setembro, o ministro de Economia e candidato Sergio Massa (Unión por la Pátria) vinha realizando um ajuste do gasto da ordem de 5% anual. “O problema é que isto não é suficiente para compensar a forte queda na receita, e o déficit fiscal primário acumulado nos primeiros nove meses de 2023 que aumentou quase 15% anuais”, destaca.
Martín Kalos, da EPYCA, pondera que a manutenção do gasto em transporte é positiva porque além de ajudar os trabalhadores é um incentivo a que se use menos transporte privado. Para ele, há mais espaço e motivos para cortar os subsídios em energia. Primeiro porque é um perverso em matéria ambiental, pois não estimula a eficiência energética.
Abram, da Fundação Liberdad y Progreso, diz que embora haja um debate sobre a redução de subsídios, “nenhum candidato, nem mesmo o da oposição, planeja cortar o que é a assistência aos setores de menor renda”.
Muitos analistas políticos opinam que uma das vantagens de Massa sobre seu opositor, Javier Milei (La Libertad Avanza), é o medo da população com os cortes de gastos que ele promete fazer.
“O que sim se fala é cortar subsídio para os ricos, para gente que não deveria estar sendo subsidiado, como é o meu caso. Essa é a realidade”, afirma Abram. Segundo ele, as propostas de Milei e de Massa são de continuar subsidiando os mais pobres. Mas Milei fala em transformar os planos sociais em fomento ao trabalho. O contraponto chega em um momento em que Milei baixou o tom da motoserra exibida em sua campanha.
Fonte: Valor Econômico
