Por João Valadares e Estevão Taiar — De São Paulo
22/03/2023 05h01 Atualizado há 5 horas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) frustrou expectativas do mercado ao anunciar ontem que é necessário debater um pouco mais o novo marco fiscal. Alegando que não precisa ter a pressa do setor financeiro, o presidente comunicou que as regras que vão substituir o atual teto de gastos, embora já estejam maduras, só vão ser apresentadas após retorno da viagem que faz à China, de 26 a 31 de março.
A expectativa é de que Lula só retorne ao Brasil no dia 2 de abril, após visita a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Inicialmente, o governo tinha a intenção de apresentar as novas regras até o fim desta semana.
Em entrevista ao portal Brasil 247, o petista destacou que não seria prudente anunciar o arcabouço e viajar para a China. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa debater com vários setores depois que as regras forem tornadas públicas.
“O Haddad não pode comunicar uma coisa e sair. Percebe? Seria estranho”, disse. “O Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, para responder, para dar entrevista, para conversar com o sistema financeiro, com a Câmara, com o Senado, com outros ministros, com empresários.”
Haddad tem dito que, após apresentação do marco fiscal ao presidente Lula, feita na sexta-feira da semana passada, restam apenas alguns detalhes. A ideia de Lula é esgotar todas as possibilidades de ajuste antes da divulgação para evitar desgastes públicos.
Existe também a preocupação para impedir possíveis embates entre Haddad e ministros da área social, que defendem regras menos rigorosas para que seja ampliado o escopo de investimento do governo.
Depois de dizer que vai conversar com Haddad 24 horas sobre o arcabouço durante a viagem à China, o presidente salientou que é preciso ter bastante cuidado porque não pode faltar recursos para educação e saúde.
Mas o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou também ontem que o novo arcabouço fiscal “não faz excepcionalização” de despesas de setores específicos. Randolfe disse que a informação foi repassada a ele pelo próprio Haddad. A afirmação foi feita depois de o senador participar de reunião com o ministro e ter sido questionado por jornalistas se educação e saúde estariam debaixo do novo arcabouço.
Outra diretriz, de acordo com o senador, é “que não se gaste mais do que se arrecada”.
Pressionado para que regras sejam estabelecidas o quanto antes, Lula voltou a ressaltar feitos do seu governo na área fiscal. “Tínhamos uma dívida externa de R$ 30 bilhões e pagamos a dívida com o Fundo Monetário Internacional”, lembrou. “Não preciso que venha um banqueiro me cobrar responsabilidade”, disse.
Lula aproveitou a ocasião para elogiar Haddad, dizendo que foi o melhor ministro da Educação que o Brasil já teve e que é competente para fazer o que tem que ser feito. “Haddad convive com outro segmento da sociedade que eu não convivo. Ele é obrigado a conversar com banqueiros e investidores”, frisou. Na sequência, ressaltou que o ministro pensa igual ao governo e que vai ajudar a resolver os problemas econômicos do país.
Sem citar nominalmente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o presidente voltou a atacá-lo. Afirmou que ele não tem compromisso com os dispositivos da lei de autonomia da autoridade monetária.
Lula destacou ser absurda a taxa de juros de 13,75% no momento em que há desemprego crescente e pessoas passando fome. As declarações do presidente ocorreram no primeiro dia da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
“O presidente não pode ficar xingando toda hora porque tenho outras coisas para fazer. É irresponsabilidade do Banco Central manter a taxa de juros a 13,75%”, afirmou. “Só quem concorda com juros altos é o sistema financeiro, que vive disso. Eu vou continuar batendo, vou continuar tentando brigar para que a gente possa reduzir a taxa de juros para que a economia possa voltar a ter investimento.”
Ainda durante a entrevista, Lula criticou duramente a privatização da Eletrobras, a qual classificou de “loucura”. Disse que a venda foi feita de uma forma para proibir que o governo retome o controle e que vai entrar Justiça para questionar a privatização.
“O que foi feito na Eletrobras foi um crime de lesa-pátria. Você privatizou uma empresa daquele porte e utilizou o dinheiro para quê? Eles venderam por R$ 36 bilhões, o dinheiro foi usado para pagar a dívida pública e não há sinal de que o preço da energia vai baixar para o povo.”
Sobre a Petrobras, Lula destacou que conversou com o presidente, Jean Paul Prates, para suspender a venda de ativos da empresa. “Não tem condições de continuar vendendo”, reclamou. “Obviamente que as pessoas já tinham feito contrato com algumas coisas. Tudo isso tem uma briga jurídica que a gente quer resolver e vamos resolver na política e não na jurídica”, ressaltou.
O presidente também tratou, na entrevista, da questão referente à redução do teto da taxa de juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social). Ele defendeu a diminuição da taxa, mas destacou que a forma do anúncio, feito pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), foi errada.
“Era preciso ter feito um acerto para anunciar uma medida que envolvesse a Fazenda, o Planejamento, os bancos públicos e os bancos privados.”
Na semana passada, durante reunião ministerial, Lula deu uma reprimenda pública em ministros que comunicam ações de governo sem antes passar pelo crivo da Casa Civil.
Fonte: Valor Econômico
