Por Marcelo Osakabe, Valor — São Paulo
07/07/2023 10h54 Atualizado há 37 minutos
Embora ainda cercada de dúvidas sobre implementação e aberta a novas mudanças pelos congressistas, a reforma tributária é um passo importante que pode trazer ganhos econômicos significativos à economia brasileira, avaliam economistas do J.P. Morgan.
“Acreditamos que é preciso dar crédito a essa reforma”, afirmam as economistas Mirella Sampaio e Cassiana Fernandez em nota. “Ainda que os frutos demorem a amadurecer, a espera provavelmente será recompensada.”
Elas ponderam, no entanto, que o impacto da reforma parece ter sido diluído no âmbito das negociações na Câmara dos Deputados. “Estudos sugeriam que uma reforma com IVA ideal poderia elevar o PIB do Brasil em mais de 10% ao longo de 15 anos. Um estudo mais recente, que usa o substitutivo apresentado na Câmara no início de junho, reduz essa estimativa para algo mais modesto”, comentam, citando uma estudo do Ipea que calcula o ganho econômico de 2,39% do PIB. “Esta estimativa mais moderada reflete a inclusão de muitas exceções e três alíquotas, uma mudança que foi ampliada na versão final. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota final e, portanto, menor o impacto estrutural.”
Mirella e Cassiana ressaltam ainda que a reforma se encaminha para o Senado, uma Casa mais propensa a pressões dos estados. Elas notam que, diferentemente da Câmara, onde a proposta tinha defensores claros, como o próprio presidente Arthur Lira, ainda não é visível qual nome irá capitanear as discussões.
Outro ponto de atenção é o tempo das negociações, dizem. É esperado que o debate no Senado tome boa parte do segundo semestre, mas é preciso lembrar também que qualquer alteração feita pelos senadores devolve o texto para a Câmara. O perigo, alertam, é o texto acabar perdendo prioridade para eventos do calendário, como mudanças de composição das comissões na Câmara no início de 2024, as eleições municipais no mesmo ano e a eleição da presidência das casas no início de 2025.
Fonte: Valor Econômico
