Por Matheus Schuch, Lu Aiko Otta e Larissa Garcia — De Brasília
08/06/2022 05h01 Atualizado há 5 horas
Jair Bolsonaro: tudo indica que não será possível dar reajuste para servidor — Foto: Isac Nóbrega/PR
1 de 1 Jair Bolsonaro: tudo indica que não será possível dar reajuste para servidor — Foto: Isac Nóbrega/PR
Jair Bolsonaro: tudo indica que não será possível dar reajuste para servidor — Foto: Isac Nóbrega/PR
Após projetar um aumento linear de 5% nos salários dos servidores, o presidente Jair Bolsonaro admitiu ontem que possivelmente não haverá mais reajustes aos funcionários públicos neste ano. Assegurou, porém, aumento de salário e reestruturação de carreiras a partir do ano que vem.
“Lamento, pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para o servidor no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, mandando para Parlamento, LOA [Lei Orçamentária Anual], que para ano que vem teremos reajustes e reestruturações”, disse, em entrevista ao SBT News.
O Valor apurou que, na verdade, a decisão do governo de zerar a tributação federal sobre gasolina e etanol tornou ainda mais remota a possibilidade de conceder um reajuste de 5% para o funcionalismo em 2022. Embora as duas medidas sigam lógicas orçamentárias diferentes, ambas vão na direção de afrouxar o ajuste fiscal. Por isso, Bolsonaro teria trocado o reajuste pela desoneração.
Ainda é possível que haja aumento no valor do tíquete-alimentação aos servidores da ativa, mas a decisão ainda não está tomada.
A fala do presidente repercutiu nos bastidores do Executivo como um sinal de que a hipótese do aumento de 5%, já enfraquecida nas últimas semanas, foi deixada de lado.
O aumento linear custaria cerca de R$ 6,3 bilhões e imporia mais sacrifícios aos ministérios. Para não estourar o teto de gastos, seria necessário cortar despesas já programadas nesse mesmo valor. Seria uma medida inviável, segundo se avalia.
Há duas semanas, o Tesouro Nacional bloqueou cerca de R$ 14 bilhões em recursos do Orçamento de 2022. Seria o volume necessário para acomodar o reajuste de 5% e as despesas acima do programado com o Plano Safra e o pagamento de precatórios.
A medida deixou claro aos ministérios e ao presidente o efeito prático do aumento salarial sobre a programação de gastos. O bloqueio acabou deflagrando uma batalha nos bastidores por menos cortes. Na segunda-feira passada, o valor contingenciado recuou para perto de R$ 7 bilhões, mas a área econômica avisou que poderia haver mais cortes, a depender da decisão sobre os salários dos servidores.
A desoneração do etanol e da gasolina não tem relação com o teto de gastos, pois é uma medida pelo lado das receitas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer usar o que sua pasta considera como arrecadação excedente para cortar impostos. Nesse caso, não seriam gastos extras, e sim cerca de R$ 15 bilhões que deixarão de ser arrecadados.
Haveria, além disso, uma compensação de até R$ 40 bilhões para os Estados, caso eles concordem em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e o gás. Esse valor, porém, seria pago fora do teto de gastos e sem impacto no resultado primário, com autorização dada por uma emenda à Constituição.
Na semana passada, circulou uma alternativa menos custosa para atender às demandas salariais: R$ 300 milhões para corrigir salários da Polícia Rodoviária Federal e dos agentes penitenciários, aproximando-os dos agentes da Polícia Federal, como queria Bolsonaro. E mais R$ 1,4 bilhão para aumentar o tíquete de todos os funcionários em R$ 300. Essa opção, contudo, também ficou enfraquecida.
Em meio às chances improváveis de o governo dar reajuste a servidores neste ano, o Banco Central (BC) reenviou ontem ao governo nova proposta de medida provisória (MP) com reestruturação de carreira dos servidores da autarquia na sexta-feira passada, segundo apurou o Valor. A nova redação retira o pedido de reajuste de 22% aos funcionários e inclui apenas itens da pauta não salarial.
A autoridade monetária confirmou que reenviou o pedido, em nota enviada à reportagem, Os servidores da autarquia estão em greve pela segunda vez no ano, desde 3 de maio.
Fonte: Valor Econômico