Decisão da ANS vale para os planos que foram contratados a partir de janeiro de 2019; reajuste é menor do que o de 2023
- O Estado de S. Paulo.
- 5 Jun 2024
- LAYLA SHASTA
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o limite de 6,91% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares contratados a partir de 1.º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O reajuste é menor do que o do ano passado, quando foi definido em 9,63%. O teto, válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025, afeta os contratos de quase 8 milhões de beneficiários, que representam 15,6% dos usuários de planos de assistência médica no Brasil.
Em comunicado, Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, disse que o limite estabelecido pelo órgão para este ano é um reflexo da variação das despesas assistenciais dos beneficiários dessas modalidades em 2023, em comparação com as de 2022. “Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, afirmou.
ACIMA DA INFLAÇÃO. O índice foi aprovado na manhã de ontem pelo Ministério da Fazenda e em reunião da diretoria colegiada. “A notícia é um alívio para os consumidores vinculados a esses contratos, embora esse índice esteja acima da inflação oficial. No entanto, ele se mostra mais equilibrado e próximo da realidade dos custos do setor, conforme dados fornecidos pelas próprias operadoras de saúde à ANS”, disse em nota o advogado Rafael Robba, sócio do Vilhena Silva Advogados, escritório especializado em direito à saúde.
Segundo ele, o mercado aguarda o anúncio porque ele é um termômetro capaz de mostrar a correlação entre as reais necessidades financeiras das operadoras e a capacidade de pagamento dos clientes. “O grande problema é que esse índice é aplicado só a uma parcela muito pequena dos contratos, que não chega a 20%, pois a maior parte dos consumidores está vinculada a planos coletivos, empresariais ou por adesão.
É justamente esse tipo de plano que recebe os maiores e mais assustadores índices.” Como o Estadão revelou, as queixas de reajustes dobraram e, em um caso mostrado pela reportagem, o aumento foi de 205%. •
Válido de maio de 2024 a abril de 2025, teto atinge quase 8 milhões de beneficiários
Fonte: O Estado de S. Paulo