Por Caetano Tonet e Julia Lindner, Valor — Brasília
26/10/2023 15h06 Atualizado há 12 horas
O Palácio do Planalto espera que o projeto de lei que trata da taxação dos investimentos offshore e fundos exclusivos, aprovado na quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados, seja apreciado em até duas semanas no Senado. A projeção é do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Para isso, o Executivo terá que contornar uma insatisfação de lideranças da base aliada no Senado com o prazo apertado dado à Casa para analisar matérias.
Nesta quinta-feira (26), Randolfe afirmou a jornalistas que o texto deverá passar ainda na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “O presidente [Rodrigo] Pacheco e demais líderes se comprometeram a, chegando esse projeto, encaminhar para a CAE, designar relator e buscar aprovar esse projeto antes do prazo final da sua urgência”, declarou.
“A nossa expectativa é que nas próximas duas semanas, ainda na primeira quinzena de novembro, nós possamos aprovar na CAE e no plenário do Senado na versão que foi encaminhada pela Câmara dos Deputados”, complementou.
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O líder reforçou o desejo do governo de que os senadores não alterem o texto aprovado na Câmara, evitando o risco de demora na tramitação do texto.
Inicialmente, a tributação de fundos offshore foi enviada ao Congresso como parte da MP do salário mínimo, mas após pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo recuou e encaminhou o tema em um projeto de lei de urgência. A taxação de fundos exclusivos faz parte de outra MP, esta enviada em agosto, cujo teor também foi incorporado no projeto aprovado na quarta-feira pelos deputados.
Visto como uma prioridade pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto ficou semanas fora da pauta da Câmara e só andou após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocar o comando da Caixa Econômica Federal. Lula demitiu Rita Serrano para nomear Carlos Vieira Fernandes, indicado por Lira.
Com a demora para deliberação na Câmara, a matéria chega ao Senado com um prazo apertado, incomodando os senadores. A avaliação é que se está sempre “carimbando” os textos aprovados na Casa comandada por Arthur Lira, principalmente projetos caros ao Executivo.
Um senador da base governista, sob sigilo, confirmou ao Valor a insatisfação dos senadores com o prazo dado ao Senado. “Eles têm que parar com esse tipo de coisa porque fica de última hora. Não tem dado muito certo isso de afogadilho. O governo parece que gosta. Já pensou se os senadores começarem a agir dessa forma, exigir ministério para pautar projeto?”, questionou.
O parlamentar também alertou que o modelo está “esticando a corda” entre as duas Casas e que, em algum momento, o Senado irá reagir. “Isso vai acontecer mais cedo ou mais tarde. Tem uma hora que não tem mais jeito”, afirmou.
Nessa quinta-feira, Haddad elogiou o texto aprovado na Câmara e disse estar otimista com a aprovação da matéria no Senado.
“Tem gente esperando que possa haver aumento na arrecadação, já que introduziram mecanismos que estimulam a adesão”, disse o ministro, referindo-se à alíquota final de 8% com a regularização dos ativos nos fundos — ante os 10% iniciais propostos pelo governo.
(Colaboraram Estevão Taiar e Guilherme Pimenta)
Fonte: Valor Econômico
