Por Marcelo Osakabe — De São Paulo
28/03/2023 05h02 Atualizado há 5 horas
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a reforma tributária vai simplificar e dar mais efetividade à arrecadação, mas que sua tramitação abrirá espaço para a discussão de exceções.
“Sobre receitas novas, em nenhum momento discutimos elevar a carga fiscal. As medidas são para tornar arrecadação mais efetiva e combater evasão”, disse Galípolo, que participou de evento realizado pela Arko Advice, em São Paulo.
Questionado sobre a dificuldade em angariar consenso para a aprovação da reforma, Galípolo disse que a adesão está grande no Congresso e que, mesmo diante da peregrinação de representantes de setores da economia à Brasília para pedir continuidade dos regimes especiais, a posição do governo é de “arrumar o todo”.
“Mas é claro que vai ter que existir espaço para alguma negociação” sobre exceções na reforma, ponderou.
Galípolo comentou que a exceção ao aumento da tributação ocorrerá sobre atividades ainda não reguladas, como os sites de apostas.
Segundo ele, o adiamento da viagem da presidente Lula à China deve facilitar o processo de apresentação do novo arcabouço fiscal, em elaboração na área econômica do governo.
Galípolo não quis comentar sobre se o arcabouço poderia ser apresentado nesta semana, mas notou que o adiamento da viagem permite fazer novas reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também cancelou sua ida a Pequim.
O secretário-executivo afirmou ainda que o arcabouço precisa ser desafiador, mas crível. Segundo ele, o desafio estará nos parâmetros que serão definidos. “É preciso mostrar ao mercado que parâmetros vão controlar relação dívida/PIB”, disse.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou que o governo não pretende adiantar a discussão sobre as metas de inflação, que ocorre tradicionalmente no encontro de meio de ano do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Ele disse ainda que o tema foi colocado em discussão pelo presidente da República e que, desde então, economistas renomados do mercado financeiro têm discutido a questão e se colocado em favor de uma mudança.
O secretário-executivo não quis tecer comentários sobre os nomes indicados para a diretoria do Banco Central. Ele apenas comentou que os nomes já estão com o presidente Lula.
Fonte: Valor Econômico
