26/07/2022
Para entregar as contas no azul neste último ano do atual governo, o Ministério da Economia pediu a Petrobras, Caixa, BNDES e Banco do Brasil que antecipem o pagamento de dividendos à União. A informação, revelada pelo Estadão em 28 de junho, poderá, na prática, retirar mais recursos do caixa do presidente que assumir a partir de 2023.
Ainda na transição de governo, em 2018, o ministro Paulo Guedes falava em zerar o déficit das contas públicas no primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro ? o que não aconteceu. Agora, o governo estima que poderá ter um superávit ao final do ano, mesmo com o aumento de R$ 41,2 bilhões de gastos com a aprovação da PEC Kamikaze, que ampliou e criou novos benefícios sociais até 31 de dezembro.
A confirmação foi feita ontem pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. Segundo ele, o governo pediu para que as quatro maiores estatais do País antecipassem o repasse de dividendos, sem colocar em risco a política de investimento e, no caso de bancos, os requerimentos exigidos pelo acordo de Basileia de capital mínimo das instituições financeiras. A determinação do ministério é para que as estatais passem a transferir os dividendos trimestralmente à União.
Questionado se poderá haver uma antecipação do lucro que teria de ser pago em 2023, ele respondeu que ?isso não está decidido?. Segundo apurou o Estadão, a pressão maior é sobre o BNDES ? que é 100% da União.
O governo calcula receber R$ 54,8 bilhões em dividendos em 2022, valor que pode aumentar se as empresas estatais atenderem o pedido da Economia. Colnago informou que BNDES já pagou neste ano R$ 18,6 bilhões da reserva que o banco tinha referente ao lucro de 2020 e 2021. O valor foi até maior do que os R$ 17 bilhões previstos anteriormente.
Ele disse ainda que o Banco do Brasil respondeu que não pode dar uma ajuda a mais em 2022 antecipando os dividendos. Já a Petrobras estuda atender o pedido do governo (mais informações nesta página).
DESONERAÇÃO.
Colnago explicou que essa estratégia de antecipação dos dividendos tenta compensar as despesas extras que o governo terá este ano com a PEC Kamikaze (R$ 41,2 bilhões) e ainda com a desoneração tributária para reduzir os preços dos combustíveis (R$ 16,51 bilhões). Uma conta de quase R$ 58 bilhões. No governo Dilma Rousseff, o governo também promoveu uma política de antecipação de dividendos para reforçar o caixa do governo e melhorar o resultado fiscal.
O Ministério da Economia estima que R$ 71,1 bilhões deixarão de ingressar nos cofres do Tesouro este ano com isenções e reduções de tributos, mas mesmo assim estima um superávit nas contas do governo ao final deste ano.
Fonte: O Estado de S.Paulo
