Reestruturação no país de um complexo industrial do setor é imprescindível para que o Brasil se saia melhor em uma próxima pandemia, defende instituição
Por Rafael Vazquez — De São Paulo
25/10/2023 05h01 Atualizado há 4 horas
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O Brasil precisa acelerar a sua preparação para reduzir a vulnerabilidade em uma próxima pandemia, cenário que é uma questão de “quando” e não de “se” vai acontecer de novo. A conclusão parte do estudo “Capacidade de produção de vacinas no Brasil”, elaborado pela ONG Oxfam.
Segundo o estudo, a reestruturação de um complexo industrial da saúde é imprescindível para que o Brasil se saia melhor em uma próxima pandemia do que aconteceu nos períodos mais trágicos da covid-19. Isso porque, atualmente, a fabricação de materiais hospitalares e insumos necessários para a produção de vacinas está concentrada na Ásia, principalmente na China e na Índia, o que tornam vulneráveis tanto o Brasil quanto a maioria dos países do mundo.
Conforme destaca o coordenador de justiça econômica e social da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento, dados do Ministério da Saúde indicam que 90% da matéria-prima e dos medicamentos usados no Brasil, hoje, são importados, o que representa uma fraqueza para o país caso a perspectiva de futuras pandemias se confirme.
“Isso aconteceu a despeito de o Brasil ter um histórico considerável de produção doméstica nos anos 1980”, observa Nascimento. “O deslocamento da produção [farmacêutica] para poucos países não foi uma peculiaridade do Brasil. Foi um movimento global. Mas acabou diminuindo a capacidade dos Estados de dar uma resposta às necessidades de saúde pública”, afirma.
Durante a pandemia de covid-19, em meio à alta demanda pelo Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o Brasil enfrentou dificuldades para comprar o insumo e manter os laboratórios de Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, e do Instituto Butantan, em São Paulo, abastecidos para fabricar as vacinas dentro do país. Desde então, especialistas em saúde têm defendido a retomada de um complexo industrial para o setor e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o atual mandato no início do ano se comprometendo com a agenda.
Nesse contexto, o coordenador de Justiça Econômica e Social da Oxfam Brasil elogia a criação de um grupo executivo vinculado aos ministérios da Saúde e da Indústria (Mdic) para debater e encontrar as soluções que viabilizem uma rede que aumente a capacidade de produção doméstica em produtos de saúde.
Por outro lado, lamenta que a lei 14.200, aprovada pelo Congresso no ano passado e que prevê a quebra de patentes de medicamentos em situações de emergência, ainda não está bem regulamentada para pavimentar o caminho do complexo nacional.
“Ao menos dentro do setor de saúde já existe globalmente a consciência sobre a necessidade de estar preparado para novas pandemias, inclusive estão em curso discussões para um tratado internacional sobre pandemias no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, destaca Nascimento.
Segundo mostra o relatório da Oxfam Brasil, 64% da produção mundial de IFA, por exemplo, está concentrada na China e na Índia, mas até mesmo os países desenvolvidos já estão se movimentando para reduzir essa dependência. “Não é uma mobilização exclusiva do Brasil. É uma mobilização global ao perceber os gargalos verificados na pandemia de covid-19”, comenta o executivo da Oxfam Brasil, que tratará o tema com representantes do Ministério da Saúde, universidades, movimentos sociais, comunidades tradicionais e indígenas em um seminário em Manaus organizado junto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a partir desta quarta-feira.
Fonte: Valor Econômico