Por Anaïs Fernandes, Valor — São Paulo
30/03/2023 16h03 Atualizado há 18 horas
Faltaram detalhes na divulgação feita nessa quinta-feira (30) pela equipe econômica do governo sobre o novo arcabouço fiscal, para se ter convicção acerca do cumprimento efetivo da trajetória de resultado primário apresentada, afirma Fabio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre) e especialista em finanças públicas.
“Tem essa banda associada a um ponto central de resultado primário, o que pressupõe expectativas de receita e de despesa. Só olhando o detalhamento disso, vai dar para ter uma ideia se esses números são mesmos factíveis ou não”, diz.
Apesar disso, a primeira impressão, segundo ele, é que “essa trajetória só é viável com aumento muito grande da receita, o que hoje é difícil de vislumbrar”, afirma.
“O diabo mora nos detalhes”
Usando uma expressão popular, Giambiagi lembra que “o diabo mora nos detalhes”. Por exemplo, aponta: se a regra que limita o avanço das despesas a 70% do crescimento das receitas valer para 2024, terá como base receitas observadas entre junho de 2022 e junho de 2023, embutindo uma arrecadação que foi largamente superada pelas expectativas.
“Vai chegar no ano que vem a um equilíbrio que vai dar um impulso muito grande nas despesas e, provavelmente, as receitas vão ter um crescimento menor”, afirma.
Aposta na loteria
Giambiagi também observa que é necessário entender com qual trajetória para as contas de Estados e municípios o governo está trabalhando nos próximos anos, porque esse foi um fator importante para a melhora fiscal recente, lembra.
Sobre a possibilidade de destinar parte do resultado primário positivo acima do limite superior da banda a investimentos, Giambiagi diz que isso é “fazer planos supondo que vai ganhar na loteria.” “Se isso acontecer, acho ótimo, mas é pouco provável”, afirma.
Fonte: Valor Econômico
