“Seria muito bom se nessa reunião pudessem ser apresentados resultados concretos sobre o acordo UE-Mercosul. Pode ser uma janela de oportunidade. O próprio presidente Lula disse que iria tentar conseguir um acordo ainda no primeiro semestre. Seria uma ótima notícia”, diz o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, em entrevista ao Valor.
Há dez dias, em Buenos Aires, negociadores dos dois blocos se reuniram e retomaram as negociações. Definiram um cronograma de trabalho para o primeiro semestre. “A boa notícia é que os negociadores tiveram essa reunião, porque não acontecia há muito tempo. O acordo já estava negociado e acordado desde 2019, mas durante todo esse tempo os números do desmatamento não pararam de crescer no Brasil e complicaram que se chegasse a algo”, afirma Ybáñez.
Com a mudança de governo e os discursos do presidente Lula desde antes da posse, ainda na COP do Egito, de que o combate ao desmatamento será uma política urgente de sua gestão, “fez com que a UE pensasse que poderíamos ter uma situação diferente para o acordo”, segundo o diplomata Ybáñez, que já foi embaixador da Espanha na Rússia.
O que está na mesa dos negociadores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai é a proposta de “instrumento adicional” no capítulo de desenvolvimento sustentável, com compromissos na área ambiental. A proposta, elaborada pela UE, inclui a proteção dos povos indígenas e menciona combate à mudança climática, biodiversidade, proteção das florestas e direitos trabalhistas e sociais, adiantou Assis Moreira, correspondente do Valor em Genebra.
“Na declaração conjunta que saiu do encontro de Buenos Aires, a mensagem é positiva. Afirma que há um compromisso entre as partes de fazer todos os esforços para chegar a uma decisão sobre o Acordo UE-Mercosul”, diz Ybáñez.
Há, contudo, várias arestas a aparar. O drama Yanomami, com seu território invadido por garimpeiros, alimentou mais a resistência de ambientalistas europeus que se posicionam há anos contra o acordo – e também por isso o instrumento adicional considera a proteção dos direitos indígenas. Os ambientalistas temem que o acordo UE-Mercosul traga mais pressão sobre a floresta.
Os governos europeus querem que o instrumento adicional seja “legally binding”, ou seja, obrigatório. Se o Brasil não conter o desmatamento, poderia haver sanções, ideia que os governos do Mercosul rejeitam. “Esses comentários foram feitos pelos países do Mercosul. É uma das preocupações do bloco e algo a ser discutido”, afirma Ybáñez. Países do Mercosul querem discutir alguns pontos do Acordo, mas o bloco europeu resiste. “Há um caráter de urgência para chegarmos a um equilíbrio.”
Outro ponto é a sintonia entre o instrumento adicional e a legislação europeia de não importar produtos relacionados ao desmatamento. “Não podemos falar de desmatamento no mundo e ter produtos que chegam nos nossos mercados e são, justamente, os que em parte provocam esse desmatamento”, diz o diplomata. “Para nós é uma proposta que respeita perfeitamente as regras da Organização Mundial do Comércio.”
A legislação europeia está sendo traduzida nas 24 línguas oficiais do bloco, deve ser publicada proximamente e exigirá que importadoras de soja, óleo de palma, cacau, café, borracha, gado (carne e couro) e madeira e derivados (móveis e chocolate) façam a “diligência devida” antes do ingresso dos produtos na Europa.
Em janeiro, quando o vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans veio ao Brasil, governo e setor privado pediram esclarecimentos sobre a legislação europeia. Uma missão técnica esteve há poucos dias na Argentina e no Brasil, para encontros com as pastas da Agricultura e Meio Ambiente e representantes da indústria e agricultura.
“A legislação acordada entre Parlamento e Conselho Europeu não é, evidentemente, algo que possa ser negociado. Mas, sim, podemos ver como o Brasil pode se preparar, tanto no setor público como privado. Já há iniciativas de rastreabilidade da cadeia sendo adotadas, como o Selo Verde, pensado pelos pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, que já está sendo usado no Pará e talvez agora em Minas Gerais”, diz Ybáñez. “Queremos ouvir as partes, insisto nesse ponto”, acrescenta.
O governo brasileiro tem recebido uma série de representantes do alto escalão de governos europeus desde a posse do presidente Lula. Na semana passada foi a vez da vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margreth Vestager, do vice-premiê alemão, Robert Habeck, e do ministro da Alimentação e Agricultura da Alemanha, Cem Özdemir. Em abril espera-se a visita da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Margreth Vestager também esteve em São Paulo, com o governador Tarcisio de Freitas e na sede da Fiesp. Reuniu-se em Brasília com o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros representantes do governo. O interesse, além de energias renováveis e hidrogênio, era na governança digital. A discussão passou pela cooperação na inclusão e alfabetização digital, Internet das Coisas, inteligência artificial e plataformas digitais. Discutiram outras formas de conectividade além da implantação do cabo submarino EllaLink (que conecta a Europa com o Brasil). Uma das ideias é levar internet de alta velocidade às comunidades da Amazônia.
Voltar a se engajar com o Brasil tem sido prioridade da UE. Na sexta-feira foi lançada a segunda edição do Mapa Bilateral de Investimentos Brasil-União Europeia, um estudo de 91 páginas desenvolvido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), com apoio da Delegação da União Europeia no Brasil. O Mapa mostra que a UE é a maior investidora no Brasil. O estoque de investimento é de € 263 bilhões, 49,5% de todo o estoque de investimento estrangeiro no Brasil em 2020. O relatório mostra que a presença europeia se destaca nos setores digital, telecomunicações, energético, saúde e infraestrutura.
Na reunião na Apex, o embaixador Ybáñez disse que a conclusão do acordo comercial com o Mercosul é um “imperativo estratégico” para a influência geopolítica global dos dois blocos. O Brasil é o sexto maior destino de investimento estrangeiro direto da União Europeia fora da UE. O Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos, Reino Unido, Suíça, Canadá e Rússia.
Fonte: Valor Econômico
