Por Marina Guimarães — Para o Valor, de Buenos Aires
08/12/2023 05h02 Atualizado há 5 horas
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei (La Libertad Avanza-LLA), toma posse no domingo, inaugurando uma nova era no cenário político e econômico do país. O libertário de extrema direita antecipou que adotará medidas de “choque” para zerar o déficit fiscal em um ano, que resultarão numa severa estagflação – recessão com inflação acima de 200%.
A promessa é de austeridade e choque fiscal para sanar as finanças e derrubar um déficit total estimado em 15% do PIB para este ano para zero em 2024. O plano de Milei não foi divulgado, mas tanto o programa do LLA como o do Juntos por el Cambio (coligação liderada pelo ex-presidente Mauricio Macri) têm como ponto central o corte do gasto público.
Para acabar com as dezenas de cotações para o dólar, a oficial vai subir a 650 pesos para as operações de comércio exterior, segundo declarações de seus assessores. O objetivo é reduzir o spread com o paralelo para 40% – de 157% ontem, último dia de negócios antes da posse. Hoje é feriado no país.
Milei afirma que esse esforço é crucial para garantir a estabilidade econômica a longo prazo, recuperar o crescimento e baixar a inflação. Mas primeiro o país deverá passar pelo inferno. Sua posse gera expectativas diversas entre a população e os setores econômicos. Enquanto alguns expressam otimismo em relação à promessa de equilíbrio fiscal, outros manifestam preocupações sobre o possível impacto nas condições de trabalho e nos serviços públicos.
Com uma inflação anual estimada em 160% em novembro, dezembro começou com fortes aumentos, de combustíveis a itens da cesta básica. Milei já avisou que vai liberar os preços e diz que não acredita que isso possa levar a um processo de hiperinflação.
Para colocar em prática seu plano econômico, escolheu dois economistas próximos a Macri: Luis Caputo (Ministério de Economia) e Santiago Bausili (Banco Central). Os dois são sócios na consultoria Anker. Caputo foi ministro das Finanças do governo Macri e sua escolha foi comemorada por empresários e setor financeiro como uma indicação de que a prometida dolarização da economia estaria descartada.
O plano de reformas de Milei é chamado de Lei Ônibus, um coletivo de medidas em lugar de um pacote de leis, que será enviado ao Congresso na segunda-feira. “Teremos que trabalhar sem descanso para aprovar todas as medidas rapidamente em sessões extraordinárias que o presidente vai convocar”, disse à imprensa o futuro presidente do Senado, Francisco Paoltroni, do LLA, partido de Milei.
“Não haverá medidas malucas, só o que consta no programa de governo que o presidente vem divulgando desde a campanha”, afirmou uma fonte do governo eleito. O plano do futuro governo consiste em reformas política, trabalhista, econômica e financeira, além de uma forte redução do Estado. De 18 ministérios, Milei terá oito: Economia (Nicolas Caputo), Infraestrutura (Guillermo Ferraro), Justiça (Mariano Cúneo Libarona), Relações Exteriores (Diana Mondino), Capital Humano (Sandra Pettovello), Interior (Guillermo Francos), Segurança (Patricia Bullrich) e Defesa (Luis Petri).
Depois de enxugar a máquina, o novo governo promete privatizar as empresas que foram reestatizadas nos governos kirchneristas desde 2004, como os serviços de Agua (AySA), a petrolífera YPF, a Aerolineas Argentinas, a Arsat (uma empresa estratégica em telecomunicações), e os meios de comunicação estatais – Rádio Nacional, Agência Télam e TV Pública.
Milei precisará costurar alianças para conseguir aprovar sua agenda no Congresso. Dos 72 senadores, só 7 são do LLA, enquanto 33 são kirchneristas e 24, do Juntos por el Cambio – que rachou com a aliança entre Macri e Milei. O peronismo dissidente tem 3 assentos que podem apoiar Milei. Na Câmara, a situação é ainda mais apertada. Dos 257 deputados, ele tem 38.
Analistas econômicos apontam que o sucesso desse plano dependerá não apenas da eficácia das políticas, mas também da capacidade do governo de dialogar e encontrar soluções inclusivas.
Matías Bolis Wilson, economista chefe da Camara de Comércio e Serviços da Argentina (CAC), afirma que é impossível baixar os 15% de déficit fiscal total. Mas vão tentar o máximo possível zerar o déficit primário de 5% com um ajuste bastante forte. ”No próximo ano haverá uma normalização das exportações [afetadas neste ano pela seca histórica] e isso vai gerar entrada de divisas e maior arrecadação fiscal, o que ajudará a reduzir o déficit”, detalhou.
Para Wilson, o país já se encontra em estagflação. “O momento mais duro será no primeiro trimestre até haver a acomodação dos preços relativos. Depois de estabilizar a inflação e ordenar as contas públicas, vamos ter entrada de investimentos porque Argentina, em termos de dólares, está barata.”
“O déficit total é de 15 pontos do PIB, mas, veja bem, 10 pontos são do Banco Central, e 5 pontos do Tesouro. Com grande esforço creio que seria um êxito conseguir reduzir o déficit primário a zero. E creio que é factível reduzir em 3 pontos”, detalhou Agustin Etchebarne, diretor geral da Fundação Liberdad y Progreso e professor da Universidade de Belgrano.
Ele também acredita que, com essa redução, o BC deixaria de financiar o Tesouro e “se ocuparia de resolver o problema das Leliqs e Pases”, títulos da dívida pública interna que representam hoje sete vezes o volume do dinheiro em circulação. Para Etchebarne, o déficit zero viria no segundo ano “graças à recuperação da economia”. Para ele, o plano de Milei é factível.
Fonte ligada às empresas brasileiras afirmou que há uma inquietação e preocupação muito grande sobre as medidas e a relação entre os dois governos. A ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na posse de Milei não é um sinal menor entre os dois maiores sócios do Mercosul. “Há muito receio de que o comércio seja impactado e as alianças com outros países também. Não podemos perder mais tempo”, disse a fonte.
No agronegócio, o clima é de otimismo. “Se o governo corrigir o dólar exportador para 650 pesos ou mais já será um bom começo, mesmo que não possa eliminar o imposto sobre a exportação no primeiro ano porque entendemos que necessitam dessa receita”, disse ao Valor o ex-presidente da Sociedade Rural Argentina Daniel Pelegrina, que participou de uma reunião nesta semana com o futuro secretário de Bioeconomia, Fernando Vilella. Milei trocará o Ministério de Agricultura por esta secretaria. “Foi bastante positivo o encontro e temos sinalização de correção das distorções que emperram as exportações.”
Fonte: Valor Econômico
