Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília
07/12/2022 08h52 Atualizado há uma hora
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a aliados que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais as emendas de relator, também conhecidas como “orçamento secreto”. Lula tem repetido internamente as críticas que já fez publicamente na campanha eleitoral: esse mecanismo prejudica a transparência e a governabilidade do país, além de limitar os investimentos públicos em prol do atendimento as bases eleitorais dos parlamentares.
Segundo aliados com os quais tratou do tema ao longo da terça-feira, Lula não tem arriscado prognósticos ou placar sobre o julgamento que começará nesta quarta-feira, mas disse esperar que o processa seja concluído com uma decisão pela inconstitucionalidade desse mecanismo (que dá ao Congresso o poder de decidir para onde encaminhar recursos bilionários sem que se saiba quem são os reais autores de cada indicação). O petista chegou a conversar com ministros em jantares e defender o fim dessas verbas.
Na cúpula do Congresso, a articulação é outra: os presidentes da Câmara, Artur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram a aliados que a expectativa é que um pedido de vista adie o fim do julgamento para o próximo ano. As emendas de relator são o principal instrumento utilizado pelos dois para formação de uma base de apoio no Legislativo e estão sendo fartamente usadas para tentar garantir a recondução deles no cargo. Para viabilizar esse pedido de vista, eles apresentarão um projeto de resolução tornando mais transparente o “orçamento secreto” e criando regras para distribuição entre Câmara e Senado.
Fonte: Valor Econômico
