Por Andrea Jubé — De Brasília
28/11/2022 05h00 Atualizado
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou domingo à noite em Brasília para retomar as articulações em torno da formação do governo e da PEC da Transição, após uma pausa forçada nos trabalhos para se recuperar da cirurgia nas cordas vocais realizada no dia 20 de novembro. Há expectativa de que ele anuncie nos próximos dias os nomes, pelo menos, dos futuros ministros da Fazenda, da Secretaria de Governo, e da Casa Civil.
Na bolsa de apostas do ministério lulista, os nomes mais cotados para essas pastas são: Fernando Haddad, na Fazenda; Alexandre Padilha, na Secretaria de Governo (responsável pela articulação política e liberação das emendas parlamentares); e o governador da Bahia, Rui Costa (que encerra o mandato em dezembro), na Casa Civil.
Mas somente Lula e um círculo muito restrito de aliados, que contempla o vice Geraldo Alckmin, o ex-ministro Aloizio Mercadante, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o senador Jaques Wagner (PT-BA), além dos próprios ministeriáveis, têm pleno conhecimento desses planos.
Paralelamente, o próprio Wagner é cotado para a Casa Civil, e Rui Costa para a presidência da Petrobras. Lula tem afirmado nos bastidores que não gostaria de repetir ministros, e o senador Jaques Wagner já declarou que o futuro ministério será formado por “caras novas”.
Nessa hipótese, Haddad, Padilha e o próprio Wagner estariam fora do time, todos ex-ministros de Lula. Mas segundo fontes do entorno lulista, essa regra não vale para o trio que, naturalmente, integra o núcleo mais restrito do poder lulista, e são quadros da máxima confiança de Lula.
O restante da equipe do primeiro escalão será divulgado a conta-gotas, até meados de dezembro. Lula tentará dissociar as negociações em torno da PEC da Transição dos pedidos por espaços no governo, mas isso só será possível com muito contorcionismo político.
Muitos ministérios serão recriados para contemplar petistas, aliados dos partidos que fizeram parte da coligação de apoio à candidatura presidencial, além de representantes dos partidos que aderiram ao futuro governo após a vitória, como MDB e PSD.
Nos bastidores, a reivindicação de cargos e emendas parlamentares, antes mesmo do início da nova legislatura, são o pano de fundo da articulação em busca de apoio da proposta que busca excepcionalizar do teto de gastos as despesas com o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família), estimadas em R$ 175 bilhões.
Embora a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tenha afirmado em entrevistas que o gabinete de transição não descarta outros instrumentos para assegurar os recursos para o programa de transferência de renda, como eventual medida provisória, um parlamentar que acompanha de perto as negociações disse ao Valor que a prioridade zero é a PEC, por causa da segurança jurídica que proporciona. Falta estabelecer o alcance e a vigência da proposta, se um ou quatro anos.
Na semana passada, as negociações empacaram em meio às reclamações dos aliados pela falta de um interlocutor credenciado por Lula, e de informações detalhadas dos números das propostas. O PT divulgou que a liberação do teto dos gastos com o Bolsa Família, acrescidos R$ 150 por criança até 6 anos, custaria R$ 175 bilhões. Mas parlamentares apontam que os petistas não esclarecem o destino dos R$ 105 bilhões que seriam abertos dentro do Orçamento, com a excepcionalização dos recursos para o programa de transferência de renda. Diante do impasse, os petistas tiveram que ceder, e começar a dialogar com propostas de outros senadores, como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Alessandro Vieira (PSDB-SE), que apresentaram PECs para excluir valores menos ambiciosos do teto fiscal.
Um dos articuladores da proposta, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), disse ao Valor que a “PEC do Bolsa Família será no valor necessário para atender aos mais pobres, o Bolsa Família e os programas que foram esvaziados”, além da garantia do funcionamento dos serviços públicos e investimentos em obras paralisadas e inacabadas. Para isso, segundo ele, o valor mínimo é de R$ 175 bilhões. “Tem outras propostas que o Senado vai debater nesta semana, buscar o entendimento, e decidir”, concluiu.
Fonte: Valor Econômico
