IPCA maior reforça “alívio” na dívida bruta

Por Estevão Taiar — De Brasília

11/04/2022 05h01 Atualizado há 7 horas

A inflação elevada de março deve reforçar o cenário de alívio, ao menos temporário, às contas públicas pelo segundo ano seguido. A tendência é que a aceleração da trajetória de preços ajude a diminuir em 2022 a dívida bruta do governo geral, considerada principal indicador de solvência de um país.

Em março, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,62%, o mais alto para o mês desde 1994, segundo o IBGE. Em 12 meses, o indicador subiu de 10,54% em fevereiro para 11,3% em março. A projeção mediana e a mais alta do Valor Data eram respectivamente de 10,97% e 11,09%.

“O IPCA consolida a percepção de que a relação dívida/PIB vai cair com força também em 2022”, diz o economista Gilberto Borça.

Por causa da greve no Banco Central, Borça não atualizou sua estimativa mais recente. Mas ele lembra que o impacto da inflação sobre a dívida bruta aparece por meio de dois canais. Em primeiro lugar, aumenta o deflator do PIB, espécie de índice de inflação que reajusta os valores do produto. Citando estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, Borça afirma que “a relação de longo prazo” entre deflator do PIB e IPCA mostra que o primeiro indicador costuma ficar acima do segundo. “Isso contribui para reduzir o endividamento como percentual do PIB”, diz.

Além disso, um crescimento maior do PIB nominal “dá uma turbinada na arrecadação”. Na semana passada, em evento do Bradesco BBI, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que uma alta de 10% do PIB nominal eleva o Orçamento federal em “pelo menos” R$ 200 bilhões.

“A inflação mais resiliente deve continuar ajudando as contas públicas”, diz Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset, mencionado, por exemplo, o “efeito positivo sobre o deflator do PIB”. Ele projeta dívida bruta em 79,8% do PIB no fim do ano, queda ante os 80,3% de 2021. Em janeiro a dívida estava em 79,6% do PIB.

Em relatório publicado no começo da semana passada a equipe econômica do BTG Pactual já destacava que tinha reduzido as suas projeções para a relação dívida/PIB, de 81,2% para 79,7%, no fim deste ano. Segundo a equipe econômica do BTG, “o principal vetor que explica” a nova estimativa “é a perspectiva de mais inflação para o ano”. A projeção mais recente da instituição financeira para o IPCA de 2022 é de 7,8%, contra 7% calculados anteriormente.

“Em primeiro lugar, uma inflação mais alta infla a base tributária, resultando em arrecadação mais forte”, escreve o economista Fábio Serrano, do BTG. Mas ele lembra ainda que o deflator “mais elevado também contribui para reduzir a razão dívida/PIB”.

Além disso, o preço das commodities, apesar de ter recuado “um pouco” na comparação com março, “continua bastante elevado e deve contribuir para o bom resultado da arrecadação pública no ano”. Os cálculos do BTG levam em conta “as curvas futuras do petróleo, minério de ferro e soja, que hoje refletem a expectativa de alguma desinflação desses produtos ao longo dos próximos dois anos”.

“Caso essa hipótese não se verifique, a arrecadação pode fechar o ano ainda mais alta do que nossas projeções indicam”, diz.

As projeções do mercado para algumas das mais importantes variáveis fiscais em 2022 vêm melhorando desde o fim do ano passado, pelo menos. Segundo o questionário que antecede as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, a estimativa mediana de instituições financeiras, gestoras e consultorias para a dívida bruta caiu de 84% em dezembro para 83% no início de março. Já a projeção, sempre mediana, para o PIB nominal cresceu de R$ 9,316 trilhões para R$ 9,405 trilhões. No Prisma Fiscal, relatório produzido pelo Ministério da Economia, a estimativa do mercado para a dívida bruta passou de 84% para 82,70% entre dezembro e meados de março. A projeção para a arrecadação federal cresceu de R$ 1,949 trilhão para R$ 2,044 trilhões.

O impacto da inflação sobre as contas públicas em 2021 foi objeto de amplo debate. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, reconhecia por exemplo que a trajetória de preços tinha impactado positivamente o quadro fiscal, mas defendia com frequência que outros fatores, como um crescimento estrutural da receita, também ajudavam a explicar esse movimento.

Outros economistas alertavam que a inflação mais alta poderia na sequência se transformar em fonte de pressão para o quadro fiscal, por meio da correção posterior de despesas e do aumento da taxa básica de juros para levar a trajetória de preços de volta à meta.

Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman, o “argumento de que a inflação diminui a dívida bruta precisa ser qualificado”.

“A inflação contribui, mas não é determinante, porque está nos dois lados da equação”, diz. Ou seja: influencia o PIB e a dívida.

Ele cita o período entre 2014 e 2016, quando a dívida teve forte alta mesmo com inflação elevada. Uma diferença em relação àquele período, de acordo com Calhman, foi a implantação do teto de gastos, que impede o crescimento real das despesas primárias (excluindo gastos com a dívida) da União.

Para o ano que vem, as projeções mostram alta da dívida bruta, ainda que menor do que previsto anteriormente. O Prisma Fiscal aponta que o indicador terminará 2023 em 85,1%, acima dos 82,7% projetados para este ano, mas abaixo dos 86,21% calculados no fim de 2021. No caso do BTG, a projeção passou de 84,6% para 82,6%.

Fonte: Valor Econômico