Investimentos do setor farmacêutico travam por falta de pessoal na Anvisa

Agência tem cerca de R$ 6 bilhões em novos medicamentos à espera de análise e outros R$ 11 bilhões em longa fila em apreciação

PorEstevão Taiar — De Brasília

O setor farmacêutico tem aproximadamente R$ 6 bilhões em possíveis investimentos parados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aguardando análise. Outros R$ 11 bilhões estão sendo analisados, mas sem resposta até o momento.

O levantamento foi feito pelo Grupo FarmaBrasil, que representa as empresas do setor. O cálculo levou em conta dois fatores: solicitações em análise ou paradas de aprovação de medicamentos; valor médio de mercado para cada categoria dos produtos.

Por categorias, R$ 9,4 bilhões dos medicamentos que estão sob análise ou esperando análise são biológicos, R$ 4,1 bilhões são novos e inovadores, R$ 4 bilhões são genéricos e similares, R$ 205 milhões são não sintéticos e R$ 31 milhões são fitoterápicos.

O primeiro a chamar publicamente atenção para o tema foi o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em fevereiro. Na ocasião, ele sugeriu a contratação de pareceristas para acelerar o processo de avaliação. “Há R$ 17 bilhões parados em investimentos na Anvisa”, disse na cerimônia de posse do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli. Na ocasião Cappelli também defendeu maior “eficiência” das agências regulatórias “para alavancar investimentos privados no Brasil”.

Tempo médio para a aprovação de um medicamento é de 776 dias no Brasil e 245 dias nos EUA

Para a vice-presidente do Grupo FarmaBrasil, Adriana Diaféria, medidas como a expansão do número de funcionários da Anvisa são necessárias para “gerar um fluxo de trabalho e aprovação regular” de medicamentos, de forma a dar “previsibilidade” ao setor. Ela diz que o governo federal “está comprometido em fortalecer a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no país”. Também considera positivo o concurso anunciado para a contratação de 50 especialistas em regulação e vigilância sanitária pela Anvisa. “Mas não é suficiente para atender a todas as demandas”, afirma.

Em nota, a Anvisa também atribui a lentidão à falta de funcionários. “Os longos prazos de fila a que os candidatos a medicamentos são submetidos no país não são fruto de inércia do quadro de gestores e servidores da agência, mas sim do quantitativo de recursos humanos incompatível com o tamanho do mercado de medicamentos do Brasil”, diz, destacando ainda “a capacidade de desenvolvimento e fabricação de medicamentos das empresas que operam no país”.

A agência afirma que, entre 2007 e 2023, o número de funcionários caiu de 2.360 para 1.491. Desse grupo, apenas 187 atuam para aprovar ou não medicamentos. Já a Food and Drug Administration (FDA), a agência reguladora dos Estados Unidos, tem 6.815 “funcionários com competências na regulação e autorização”, de acordo com a Anvisa. Com isso, o tempo médio para aprovação de um medicamento é de 776 dias no Brasil, contra 245 dias nos EUA. A fila brasileira também é maior do que as de Japão e Canadá, com 301 dias e Austrália, com 350 dias.

Mesmo com número insuficiente de servidores, a Anvisa diz que “vem adotando mecanismos” para acelerar aprovações, “mantendo o padrão internacional de verificação de qualidade, eficácia e segurança”. Entre as medidas, destaca: aproveitamento de avaliações de agências “com normas e práticas regulatórias equivalentes” às da Anvisa; avaliação conjunta com agências estrangeiras; implantação de programa de pré-qualificação da empresa, em modelo similar ao Operador Econômico Autorizado da Receita Federal.

Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos destacou a abertura das 50 vagas de especialista em regulação e vigilância sanitária. Além disso, no fim do ano passado a pasta abriu debate com “os trabalhadores das agências reguladoras, entre elas a Anvisa, como parte do processo de negociação para o tratamento de demandas específicas da categoria”.

Fonte: Valor Econômico