Por Estevão Taiar — De Brasília
14/07/2022 05h01 Atualizado há 4 horas
A dívida bruta do governo geral, considerada por diversos economistas o principal indicador de estoque do endividamento público, deve subir aproximadamente seis pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) até 2031. É o que mostram projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI).
“O cenário base da IFI considera um crescimento gradual da dívida bruta do governo geral como proporção do PIB”, disse, no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de julho.
No cenário base, a dívida bruta sobe dos 78,3% (sempre em relação ao PIB) registrados em abril deste ano até 84,7% no fim de 2031. Em maio, a IFI projetava que o indicador permaneceria ao redor de 80% nos próximos anos, terminando 2031 em 80,9%.
Segundo o cenário mais recente, a trajetória já será mais pressionada neste ano, com a dívida bruta terminando 2022 em 79,4%, contra 78,7% previstos anteriormente.
A nova projeção para 2022 pode ser explicada por mudanças nas estimativas da Selic, para cima, e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para baixo. No primeiro caso, a projeção para o fim de 2022 passou de 13,25% ao ano para 13,75% ao ano. Já a estimativa para o IPCA de 8,6% para 7,4%. Essa combinação eleva “os juros reais esperados para este ano” – uma das variáveis que influenciam a dinâmica da dívida.
Nos cálculos da IFI, a manutenção da dívida em 79,4% até 2031 exigiria um superávit primário anual de 1,4%, o que representa 1,1 ponto percentual a mais do que o resultado de 0,3% projetado no cenário base da instituição. O superávit primário é a principal medida de fluxo das contas públicas.
O cenário da IFI contrasta com do Relatório Semestral de Projeções Fiscais do Tesouro Nacional, do fim de junho, que apontava queda da dívida bruta ao longo dos próximos anos, alcançando 69,9% em 2031. Na ocasião, o Tesouro afirmou que a trajetória prevista poderia ser explicada principalmente pelas projeções de superávits primários, que apareceriam já no ano que vem.
No RAF a IFI também apresentou cálculos preliminares, com base em números dos portais do Tesouro Gerencial e do Siga Brasil, que apontam superávit primário de R$ 14,7 bilhões em junho para o governo central. O dado oficial será divulgado no fim de julho.
Caso os dados preliminares se confirmem, o resultado primário acumulado em 12 meses passaria de déficit de R$ 15,8 bilhões em maio para superávit de R$ 72,4 bilhões em junho.
“O desempenho da arrecadação mantém crescimento robusto em junho”, disse, destacando positivamente as receitas com Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), concessões, permissões, dividendos e participações.
A projeção da IFI para o déficit primário do governo central deste ano caiu de R$ 49,9 bilhões para R$ 40,9 bilhões. Em relação ao PIB, recuou de 0,5% para 0,4%.
A instituição disse que os cortes temporários de impostos e a PEC das Bondades podem “produzir algum efeito positivo sobre a demanda” e impulsionar a atividade econômica em um primeiro momento. Mas “o aumento da percepção do risco” ligado à dívida pública oriundo dessas medidas “tende a produzir efeitos negativos defasados sobre a atividade”. Assim, a IFI manteve sua projeção para o crescimento do PIB deste ano em 1,4% e cortou a de 2023 de 0,8% para 0,7%.
Fonte: Valor Econômico