Dona de marcas como Benegripe e Doril, a Hypera processou a Ultrafarma por concorrência desleal devido à comercialização do produto Ultracolin After, cuja embalagem se assemelha à do Engov e do Engov After.
O Engov é um medicamento normalmente utilizado para tratar da “ressaca”, embora na prescrição ele seja indicado apenas para dor de cabeça e alergias.
Embalagem do Engov, normalmente utilizado para tratar “ressaca”, embora não seja oficialmente indicado para esse fim
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O processo foi protocolado na 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo no início deste ano.
A Hypera pede que a farmácia de Sidney Oliveira deixe de comercializar, produzir, manter em depósito, anunciar, exportar e expor para venda o produto em lojas e sites sob pena de multa diária de R$ 10.000. E solicita que a Ultrafarma recolha o produto sob pena de mais R$ 10.000 diários.
A dona do Engov também quer ser indenizada por danos comerciais. Ela chegou a receber uma decisão favorável em tutela de urgência, mas o processo segue na Justiça.
A Hypera diz que a Ultrafarma está explorando sem autorização a sua marca e o padrão estético das embalagens, o que, segundo a empresa, traz risco de confusão para o consumidor ou associação indevida com o Engov.
Reprodução de imagens utilizadas em processo judicial que comparam as embalagens e logo do Engov e do Ultracolin After
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Em sua defesa, a empresa de Sidney Oliveira alega que, enquanto o Engov é um medicamento, o Ultracolin é um suplemento alimentar, com fórmulas diferentes. Também diz que o público-alvo dos produtos não é o mesmo.
A companhia afirma ainda que não há concorrência entre os produtos, porque enquanto o Engov é vendido em supermercados e farmácias, o Ultracolin é comercializado nas redes da Ultrafarma. Por fim, alega que a configuração visual do Engov não é peculiar e distintiva, por isso não houve infração nesse sentido.
Procurada, a Hypera disse que não vai comentar. A Utrafarma não respondeu até a publicação da reportagem.
A Hypera diz no processo que já saiu vitoriosa em outra ação semelhante, também envolvendo o Engov.
A Justiça nomeou um perito para apurar melhor a acusação de concorrência desleal.
Com Stéfanie Rigamonti
Fonte: Folha de S.Paulo