Por Matheus Schuch — De Brasíia
04/01/2023 05h01 Atualizado há 39 minutos
A economia está desacelerando e “o primeiro trimestre é vital para a gente mudar o curso”, disse ontem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de reunir pela primeira vez toda a sua equipe. Ainda nesta semana, Haddad pretende levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o “plano de voo” de seu ministério, com medidas de curto, médio e longo prazos.
Haddad descartou a adoção uma meta para taxa de câmbio e opinou que a taxa de juros no país está “fora de propósito”. A equipe econômica está debruçada em reestimativas do cenário para apresentar a Lula.
Entre as prioridades do primeiro semestre, explicou, estão o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, que podem caminhar juntas no Legislativo.
“Temos um trimestre para anunciar as medidas necessárias para colocar a economia brasileira no rumo certo”, disse Haddad, em entrevista ao portal Brasil 247. “A partir de abril, com as comissões formadas no Congresso, podemos encaminhar as medidas estruturais de que o Brasil precisa”, afirmou.
A reforma tributária precisa ser “pragmática”, segundo o ministro, para vencer obstáculos que nos últimos anos impediram o avanço da matéria no Congresso. A partir de abril, o objetivo é tratar de impostos indiretos, afirmou. Depois, serão discutidos Imposto de Renda e deduções, por exemplo.
“Sem aumentar a carga tributária, podemos recompor essa cesta [de impostos] de maneira a ter sistema menos regressivo. O pobre paga mais imposto proporcionalmente à renda do que o rico, diferente dos países desenvolvidos”, argumentou. “A situação chegou em tal nível de desorganização que há compreensão [no Congresso] de que precisamos fazer alguma coisa.”
Neste sentido, as PECs 45 e 110, que já tramitam no Congresso, representam avanços, segundo ele. “O que temos que medir é o quanto podemos avançar. Às vezes, muita ambição inviabiliza a reforma, temos de ser pragmáticos”, observou o ministro.
Haddad também justificou que não pode fazer a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano devido ao princípio da anualidade. Por essa regra, uma eventual determinação de aumento do IR só pode ser implementada no ano seguinte.
Diferentemente de Lula, Haddad adotou em seu discurso de posse um tom moderado, defendendo equilíbrio fiscal. Isso não foi suficiente para barrar o movimento de queda da bolsa na segunda-feira. Para o ministro, contudo, o comportamento do mercado está relacionado ao legado do governo de Jair Bolsonaro, que agora começa a aparecer.
“É mais uma tensão em virtude da insegurança sobre os números que estão sendo divulgados”, disse. “Uma grande parte do empresariado está torcendo para o país dar certo, mas eles não conheciam o governo que apoiavam”, argumentou.
O clima de que “o Brasil estava no rumo certo” está se desfazendo pela apresentação do “rombo” deixado por Bolsonaro, sustentou. “Os juros foram de 2% para 13,75%, este é o maior legado do Bolsonaro.”
Conforme Haddad, é inviável neste cenário estabelecer meta para câmbio e juros, em razão da volatilidade. “A questão de ter meta para câmbio não está em discussão, não haverá discussão para meta do câmbio. Agora, há um problema de volatilidade que atrapalha. O real é uma das moedas mais negociadas do mundo. Se ela não é conversível, como o dólar e o euro, por que ela é tão negociada? É negociada pelos especuladores em função da sua volatilidade, que é ruim para a moeda porque os investidores não têm horizonte de planejamento”, disse.
O ministro frisou, contudo, que a partir da gestão das contas públicas é possível diminuir as flutuações de mercado.
“Por isso que câmbio e juro são duas variáveis tão importantes, é maneira de garantir ao investidor ter longo horizonte de investimento, ter confiança do país com previsibilidade. Então, você não tem meta para estas duas variáveis porque é quase impossível ter meta para coisas que respondem tão avidamente para coisas de mercado. Mas é possível trabalhar com governança das contas públicas no sentido de estabilizar e não permitir tanta volatilidade como hoje, tanto no juro como no câmbio”, pontuou o ministro da Fazenda.
Para Haddad, o Brasil vive hoje uma situação anômala, com taxa de inflação baixa [comparado a EUA e União Europeia], mas com a maior taxa de juros real do planeta.
Na entrevista, Haddad também anunciou que o governo quer envolver bancos públicos e privados no chamado “desenrola”, programa de renegociação de dívidas prometido durante a campanha eleitoral. A ideia deve ser levada ainda em janeiro a Lula e envolverá pessoas físicas e pequenas empresas.
Fonte: Valor Econômico
