28 Mar 2024
Medida faz parte do ajuste fiscal radical prometido pelo presidente Javier Milei. Sindicato convocou greve.
O presidente argentino, Javier Milei, chegou a anunciar a intenção de demitir 70 mil servidores. No entanto, ele foi retificado ontem pelo seu portavoz, Manuel Adorni, que confirmou que serão apenas 15 mil dispensados, cujos contratos de trabalho vencem no domingo e não serão renovados.
A Casa Rosada também anunciou que 55 mil funcionários públicos contratados (que não fazem parte do quadro permanente do Estado) passarão a renovar seus contratos a cada três meses – e não mais por um ano, como em administrações anteriores.
“O universo de contratos analisados (pelo governo) é de 70 mil. Desses, 15 mil serão encerados em 31 de março. Os demais entram num novo processo que continua a ser auditado e revisto por mais um trimestre”, disse Adorni. “É um processo cirúrgico.”
De acordo com Adorni, o número citado por Milei – 70 mil – se refere ao total de cargos temporários ameaçados pelos cortes do governo para reduzir os gastos públicos. Em dezembro, após a posse, Milei já havia anunciado o corte de 5 mil servidores, cujos contratos terminavam no fim do ano.
As demissões dão continuidade ao plano de Milei para diminuir a máquina pública argentina e alcançar um equilíbrio fiscal este ano. O plano, que foi a principal plataforma política do argentino durante a campanha presidencial do ano passado, inclui medidas de paralisação de obras públicas, corte de financiamentos a províncias e o fim de 200 mil planos de seguridade social, implementadas em pouco mais de 100 dias de governo.
Essas medidas foram destacadas pelo presidente argentino durante um evento de negócios na terça-feira. No final do seu discurso, ele garantiu que haverá mais “motosserra”, como ficou conhecida a sua política de redução de gastos, nos próximos meses.
Ontem, em um tom mais cauteloso, o porta-voz de Milei afirmou que os cortes serão “mais lentos do que gostaríamos” por causa da complexidade da máquina estatal. “São questões sensíveis porque por trás há locais de trabalho e atendimento às pessoas”, disse Adorni. “O objetivo é chegar ao adequado. Se forem 70 mil, que sejam 70 mil, se forem 15 mil, que fique em 15 mil.”
Adorni também afirmou ontem que as demissões não incluem servidores de empresas públicas ou de programas sociais. Apesar do esforço para reduzir as despesas, o total de demissões é ínfimo perto dos 3,4 milhões de trabalhadores do setor público argentino. Milei disse em mais de uma ocasião que o governo havia demitido mais de 50 mil servidores, mas autoridades confirmam que os cortes ficaram entre 5 e 7 mil, em dezembro, no primeiro mês de mandato.
O ajuste enfrenta oposição dos sindicatos de trabalhadores do país, que chegaram a organizar uma greve geral em janeiro. Uma nova mobilização foi convocada pela Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) depois das novas declarações do governo.
Nos primeiros 100 dias, as medidas de austeridade de Milei quebraram uma sequência de 10 anos de déficits públicos e obtiveram dois superávits seguidos nas contas públicas, mas, em contrapartida, aumentaram a pobreza do país e fizeram o Executivo entrar em colisão com as províncias.
Sem o controle de preços e com a desvalorização de 54% na moeda, a inflação aumentou no primeiro mês do governo, quando bateu 25,5%, antes de começar a desacelerar em janeiro (20,6%) e fevereiro (13,2%). Embora as taxas mensais estejam em queda, a inflação acumulada segue em disparada. Era de 211% nos 12 meses encerrados em dezembro, 254% em janeiro e 276% em fevereiro. É atualmente a maior do mundo, acima da Venezuela.
Fonte: O Estado de S. Paulo
