.25 Sep 2023JULIA AFFONSO VINÍCIUS VALFRÉ
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu espaços estratégicos para uma ONG ligada ao empresário Jorge Paulo Lemann influenciar decisões administrativas e financeiras na área de educação. Criada há menos de um ano, a MegaEdu, entidade financiada por Lemann, fechou acordo com o Ministério da Educação (MEC) para opinar sobre conexão de escolas à internet e, ao mesmo tempo, foi colocada em um conselho do Ministério das Comunicações que define parte dos cerca de R$ 6,6 bilhões que serão destinados para a conectividade de estudantes.
Em fevereiro, Lula criticou Lemann em razão do caso das Americanas. O empresário é um dos maiores acionistas da companhia, que entrou em recuperação judicial após um escândalo contábil vir à tona em janeiro.
“Esse Lemann era vendido como o suprassumo do empresário bem-sucedido. Era o cara que financiava jovens para estudarem em Harvard para formar um novo governo. Falava contra a corrupção todo dia. E depois comete uma fraude que pode chegar a R$ 40 bi”, disse o petista em entrevista para a RedeTV. “Vai acontecer o que aconteceu com o Eike Batista. As pessoas vendem uma ideia que elas não são, na verdade.”
A fraude contábil é investigada pela CPI da Americanas instalada na Câmara dos Deputados e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Até o momento, Sérgio Rial, que identificou o rombo e o tornou público após ficar nove dias como CEO da Americanas, é o único formalmente investigado pela CVM. Na CPI, o atual CEO, Leonardo Coelho, afirmou não haver provas contra Lemann.
PLANO. Lula vai lançar amanhã a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O plano, anunciado como um dos maiores projetos na área social do governo, teve participação da MegaEdu. Além de atuar no MEC e no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), onde estão 40% dos recursos que o governo estima investir até 2026, a ONG também está sendo chamada para opinar sobre o uso de R$ 3,1 bilhões de dinheiro privado que as operadoras de telefonia foram obrigadas a investir para arrematar faixas do leilão do 5G.
‘Era o suprassumo’ Em fevereiro, Lula criticou Lemann em razão da investigação sobre fraude contábil das Americanas
Quem levou a MegaEdu para o ministério foi a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt. Até semana passada, ela constava como integrante do comitê de especialistas do Centro Lemann, outra entidade do empresário. O nome dela foi retirado após o Estadão questionar o MEC sobre a ligação das duas partes do acordo com Lemann.
A MegaEdu diz não haver conflito de interesses. A Fundação Lemann afirma que a ONG tem reconhecimento e legitimidade para atuar junto ao governo federal (mais informações nesta página). O Ministério da Educação defendeu a parceria e não comentou a ligação com o empresário. •
Fundação diz que apoia ‘independência’ da MegaEdu
Formalmente aberta em 4 de outubro de 2022, a MegaEdu é diretamente ligada à Fundação Lemann. A associação oferece “consultoria técnica” para secretarias de educação e afirma trabalhar para levar internet de alta velocidade para todas as escolas públicas do País.
Um dos estudos da MegaEdu já foi aproveitado pelo governo para uma proposta de ampliar o número de escolas atendidas com conexão à internet até 2024, ano eleitoral.
A cúpula da ONG trabalhou na fundação que leva o sobrenome do empresário. Em nota ao Estadão, a Lemann informou que a MegaEdu recebe apoio da fundação, “que garante a sustentabilidade institucional e a independência da organização”.
A entrada da ONG no governo ocorreu por meio de um acordo de cooperação com a Secretaria de Educação Básica, comandada pela professora Katia Schweickardt. Ela integrou o comitê de especialistas do Centro Lemann, criado em 2021 após aproximação entre Jorge Paulo Lemann e o ex-prefeito de Sobral (CE), Veveu Arruda – a cidade cearense é considerada um exemplo de política educacional no Brasil. Arruda é marido da secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, número 2 da pasta chefiada por Camilo Santana. •
Fonte: O Estado de S. Paulo
