O governo prepara uma medida provisória para lançar o “Plano Brasil Soberano 2” e, no cenário em análise, estuda uma linha de crédito de R$ 15 bilhões para socorrer setores afetados por novas tarifas dos Estados Unidos e pela guerra envolvendo o Irã. Desse total, cerca de R$ 10 bilhões poderiam vir da Lei Orçamentária Anual (LOA) e outros R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), com recursos remanescentes da primeira fase do programa. O tema segue em debate pelas equipes.
A discussão ocorre em meio a um debate mais amplo no governo sobre a elaboração de um pacote de medidas para mitigar os efeitos do conflito, especialmente sobre os preços dos combustíveis e os setores mais expostos. Uma das alternativas em análise é elevar a subvenção a produtores e importadores de óleo diesel, por meio de uma nova medida provisória.
A medida provisória nº 1.340/2026 fixou uma subvenção de R$ 0,32 por litro, com impacto estimado em R$ 10 bilhões para a União, por meio de crédito extraordinário – despesa que fica fora do teto de gastos, mas é contabilizada na meta de resultado primário. Caso a alternativa avance, esse custo pode ser ampliado, com o aumento do valor da subvenção, por meio da edição de uma nova MP que ajuste os parâmetros da atual.
Integrantes do governo avaliam que há receitas suficientes para bancar esse pacote de medidas, sobretudo diante do aumento da arrecadação associado à alta do Brent, sem necessidade de decretação de calamidade pública.
As equipes têm monitorado diariamente a evolução do cenário, marcado por elevada volatilidade no exterior, em meio ao conflito no Oriente Médio, e seus reflexos no mercado doméstico, para calibrar eventuais medidas. O Plano Brasil Soberano 2 pode ser anunciado antes do pacote mais amplo, ou simultaneamente. A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governo também aposta na construção de um acordo com governadores. Como mostrou o Valor na semana passada, os Estados demonstram ressalvas à proposta do governo federal de reduzir a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado e passaram a discutir uma alternativa baseada na concessão de subvenção direta ao importador, apurou a reportagem. O tema foi debatido na sexta-feira (20) em reunião entre os secretários estaduais de Fazenda e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Nesse caso, a subvenção seria concedida por cada Estado ao importador, com posterior ressarcimento parcial pela União, em um modelo de divisão de custos – metade arcada pelos Estados e metade pelo governo federal. Os Estados ficaram de formular uma proposta estruturada nesse formato, enquanto a equipe econômica ficou de formalizar um modelo de compensação.
O valor da subvenção ainda está em estudo pelos Estados, mas, nas discussões, chegou-se a mencionar um custo de R$ 2 bilhões por mês para cada lado, Estados e União.
Os entes subnacionais também chegaram a levantar a possibilidade de elevar a compensação federal para 70% das perdas, mas houve resistência por parte do Ministério da Fazenda à mudança, ressaltando o caráter de esforço colaborativo da proposta.
Fonte: Valor Econômico
