Por Edna Simão e Lu Aiko Otta — De Brasília
14/04/2022 05h01 Atualizado há 5 horas
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, que o governo divulga hoje, deve trazer como meta de resultado primário um déficit de R$ 66 bilhões, informam fontes da área econômica. É cerca de R$ 1 bilhão a menos do que o resultado esperado para este ano.
Apesar da melhora do resultado fiscal visto em 2021 e 2022, o governo só espera fechar as contas do governo central no campo positivo em 2025.
Segundo fonte da área técnica, o PLDO deve trazer também a possibilidade de concessão de revisão geral de salários em 2023. A mesma coisa foi feita no de 2022.
A hipótese de superávit primário nas contas do governo central só a partir de 2025 aparece também nas projeções elaboradas pela Instituição Fiscal Independente (IFI), em seu Relatório de Avaliação Fiscal (RAF), divulgado ontem. No cenário-base, o resultado será positivo em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) naquele ano. Os cenários da IFI, porém, serão revistos em maio, para incluir os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia.
No RAF de março, a IFI destaca que os juros em alta e a perda da credibilidade do teto de gastos fazem da evolução da dívida pública o principal ponto de preocupação em relação às contas públicas.
O documento informa que, das emissões líquidas da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) ocorridas em fevereiro, no total de R$ 78,6 bilhões, R$ 65,2 bilhões foram em títulos com remuneração atrelada à taxa Selic. O ciclo de alta dessa taxa explica o aumento do custo do estoque médio e das ofertas públicas da dívida.
O RAF também estima o resultado das contas públicas no mês de março, cujos dados oficiais serão divulgados só no fim do mês.
Pelas contas da IFI, o déficit primário do governo central deve ter sido de R$ 13,8 bilhões, em valores nominais, no acumulado de 12 meses encerrados em março. “Esse resultado é maior que o déficit de R$ 2 bilhões apurado em fevereiro”, informa o relatório.
De janeiro a março, o superávit primário do governo central deve ter sido de R$ 46,2 bilhões, estima a IFI. É o resultado decorrente de uma receita primária líquida de R$ 456,5 bilhões e uma despesa primária de R$ 410,4 bilhões no período.
Esse resultado é inferior aos R$ 55,9 bilhões do acumulado do ano até fevereiro e aos R$ 76,5 bilhões de janeiro, nota o boletim.
Fonte: Valor Econômico