Por Lu Aiko Otta — De Brasília
29/07/2022 05h00 Atualizado há 5 horas
As contas do governo central, conjunto formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, estão muito próximas do superávit, após oito anos no vermelho. Os cálculos incluem o anúncio do resultado da Petrobras no segundo trimestre, que permite prever ingresso de R$ 32,1 bilhões em dividendos, o que virtualmente zera o déficit, na visão dos técnicos. Em junho, o saldo primário (sem contar gastos com juros) foi positivo em R$ 14,433 bilhões, divulgou ontem o Ministério da Economia. Foi bem melhor do que a expectativa do mercado, um déficit de R$ 39,4 bilhões.
Na última segunda-feira, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, falou sobre a possibilidade de fechar as contas do governo central no azul. Essa expectativa foi reiterada ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle.
No mais recente Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, o governo projeta déficit de R$ 48 bilhões para este ano. Num exercício extraoficial, se desse montante for descontada a operação de encontro de contas do Campo de Marte, o déficit cai a R$ 24 bilhões. Assim, só os dividendos que a Petrobras pagará serão suficientes para levar o saldo primário para o positivo.
A operação do Campo de Marte correspondeu à compra do aeródromo pela União, que recebeu como pagamento a quitação de parte da dívida da Prefeitura de São Paulo com o Tesouro Nacional. Entra na contabilidade como uma despesa primária. Porém, ao mesmo tempo, gera receita financeira.
Assim, embora seja uma despesa, seu impacto sobre a dívida pública é de redução do estoque. Por essa peculiaridade, os técnicos fazem esse exercício de descontá-la das despesas, pois o objetivo de gerar superávit primário é justamente reduzir a dívida. No entanto, não é isso o que aparecerá nas estatísticas oficiais.
O saldo positivo de junho foi impulsionado pela arrecadação forte e também por um descasamento de prazos de pagamento de precatórios, segundo dados do Tesouro Nacional.
Neste ano, cerca de R$ 25 bilhões em precatórios serão quitados em julho ou agosto, por decisão da Justiça, informou o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde. A comparação dos gastos de junho com junho de 2021, quando houve pagamento de precatórios, mostra queda.
No global, a redução foi de 14,5%. Em pessoal e encargos, onde são contabilizados precatórios específicos da área, o recuo foi de 28,2%. Em Previdência, a queda nas despesas foi de 16,4%, pela mesma razão e também porque este ano o pagamento do 13º dos aposentados foi antecipado para maio.
As receitas cresceram 47% na comparação com junho do ano passado. Além do aumento de 24,5% das receitas administradas, puxadas pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as receitas administradas por outros órgãos deram um salto de 205,7%.
Paulo Valle destacou as receitas de R$ 26,5 bilhões em concessões e permissões, explicadas pela desestatização da Eletrobras, e os R$ 25,8 bilhões em dividendos e participações, entre eles R$ 18,8 bilhões pagos pelo BNDES.
“Há melhora na expectativa do resultado fiscal”, comentou Valle. O ano, lembrou ele, começou com estimativa de R$ 170 bilhões de déficit, mas os cálculos conservadores mais recentes apontam saldo negativo de R$ 46 bilhões.
Fonte: Valor Econômico
