Por Sergio Lamucci, Valor — São Paulo
11/10/2023 05h30 Atualizado há 3 horas
O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que a dívida pública bruta do Brasil vai subir de 85,3% do PIB em 2022 para 88,1% do PIB em 2023, estimando que o indicador seguirá em alta nos cinco anos seguintes, até bater em 96% do PIB em 2028, o ano mais distante para qual a instituição faz previsões. São números ligeiramente inferiores aos previstos pelo FMI em abril, na edição anterior do Monitor Fiscal, quando a expectativa era que o endividamento bruto do país ficasse em 88,4% do PIB neste ano e em 96,2% do PIB em 2028. Nas contas do FMI, o novo arcabouço fiscal não vai estabilizar a dívida como proporção do PIB nos próximos cinco anos.
A dívida bruta brasileira é bem superior à média dos países emergentes, que deve ficar em 68,3% do PIB em 2023, segundo o FMI. Entre 36 países desse grupo para os quais há projeções do FMI disponíveis para esse indicador, o endividamento bruto do Brasil é o terceiro maior, empatado com a Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, ficando atrás apenas dos 92,7% do PIB do Egito e dos 89,5% do PIB da Argentina, que atravessa uma grave crise econômica. A dívida bruta é um dos principais indicadores de solvência de um país, sendo acompanhado com atenção por especialistas em contas públicas.
Os números fazem parte do Monitor Fiscal, um dos relatórios que o FMI divulga nesta semana, quando ocorre o encontro anual da instituição com o Banco Mundial. Desta vez, a reunião ocorre em Marrakesh, no Marrocos. O FMI calcula a dívida bruta do país por um critério diferente do usado pelas autoridades brasileiras. Enquanto o Fundo inclui na sua estimativa os títulos públicos que estão na carteira do Banco Central (BC), a autoridade monetária brasileira não os considera na conta. Pelo conceito do BC do Brasil, a dívida bruta ficou em 74,4% do PIB em agosto. No fim do ano passado, fechou em 72,9% do PIB.
Estimativas um pouco melhores de crescimento podem contribuir para a leve melhora das estimativas para a dívida bruta. Em relação à projeção de abril, o Fundo elevou a projeção de expansão da economia brasileira de 2023 de 0,9% para 3,1% – em julho, já havia aumentado a previsão para 2,1%. A estimativa para 2024 é de um avanço do PIB de 1,5%, número um pouco superior ao 1,2% projetado em julho.
No Monitor Fiscal, o FMI projeta um déficit primário de 1,2% do PIB neste ano e de 0,2% do PIB no ano que vem, esperando um superávit de 0,2% do PIB em 2025, que sobe até haver um saldo positivo de 1,1% do PIB em 2027 e 2028. A série de dados que aparece no relatório, porém, não coincide com o resultado primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) do setor público consolidado, que inclui o governo federal, Estados, municípios e estatais não financeiras, excluindo Petrobras e Eletrobras, como ocorria no documento de abril, por exemplo. Os números tampouco são os da série do resultado primário do governo central, que reúne Tesouro, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Banco Central (BC).
A meta do novo arcabouço fiscal para o governo central é zerar o déficit primário em 2024, com o resultado podendo ficar entre um superávit de 0,25% do PIB e um déficit de 0,25% do PIB. Os especialistas em contas públicas, contudo, veem com ceticismo a possibilidade de o governo conseguir zerar o rombo em 2024, porque o Orçamento conta com receitas incertas e algumas despesas subestimadas.
Fonte: Valor Econômico
