A equipe econômica e os bancos já têm um esboço do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas que o governo pretende lançar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que uma proposta será levada na semana que vem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O desenho que está em estudo prevê que um fundo garantidor, formado por recursos públicos, vai cobrir 100% da inadimplência das operações que forem renegociadas, apurou o Valor. Com isso, o risco de crédito ficará, na prática, com o Tesouro Nacional.
O tamanho desse fundo ainda não está definido. Algumas semanas atrás, uma ala da equipe econômica apontava R$ 20 bilhões como um volume razoável, mas isso vai depender da disponibilidade orçamentária.
Também está previsto que os credores – lojistas, bancos e empresas de serviços públicos – que quiserem aderir ao Desenrola terão de informar qual o desconto que aceitam nas dívidas. Caberá ao governo decidir se o desconto é suficiente para essas empresas serem aceitas no programa.
Caso uma empresa tenha sua proposta aceita, ela venderá esses créditos com esse desconto a um banco, que passará a ser o credor da operação. Assim, se um cliente devia R$ 1 mil a uma determinada loja, e essa loja aderir ao programa com um desconto de 90% nas dívidas, o banco comprará essa dívida da empresa por R$ 100 e passará a ser credor desse cliente em R$ 100.
Daí em diante, o cliente terá de pagar os R$ 100 ao banco e não mais a cifra de R$ 1 mil à loja. As condições do pagamento estão em discussão, mas a ideia é que a taxa de juros não passe de 1,99% ao mês.
De acordo com um interlocutor que acompanha as discussões, o público-alvo também não está totalmente definido, mas o desenho em estudo prevê que sejam contempladas dívidas sem garantia com atraso superior a 180 dias, no valor de até R$ 5 mil, tomadas até 31 de dezembro de 2022. Está em aberto se serão elegíveis famílias com renda até dois ou três salários mínimos. O programa poderá ser operacionalizado por birôs de crédito.
Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto.
Após evento ontem na Febraban, Haddad disse a jornalistas que o Desenrola está em discussão com os bancos e deve ser lançado em fevereiro.
O ministro afirmou também que “a questão do crédito entrou na ordem do dia” para o governo. “Estamos com taxa [Selic] de 13,75%. Estamos com preocupação sobre eventual retração do crédito”, observou.
Haddad disse ter conversado com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre “uma agenda rápida de crédito” para o país, envolvendo sistema de garantias, diminuição do spread bancário, melhoria do ambiente de concorrência. “Para que haja mais crédito barato no Brasil. Isso é um grande impedimento para o crescimento econômico.”
Fonte: Valor Econômico
