Por Caetano Tonet e Julia Lindner, Valor — Brasília
22/11/2023 11h52 Atualizado há 13 horas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu a pauta econômica avançar no Senado nesta quarta-feira (22). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, por acordo, os projetos de lei (PL) que tratam da tributação de fundos offshore e da regulamentação das apostas esportivas. As matérias são prioritárias para o plano do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de aumentar a arrecadação.
O projeto sobre a taxação de fundos exclusivos e fundos offshore exigiu do governo negociações para contemplar desde parlamentares de oposição a aliados insatisfeitos. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reassumiu o mandato e atuou como suplente na CAE.
O ministro atuou junto à bancada do seu partido, o PSD, para viabilizar a liberação de emendas parlamentares que estavam travadas. O relato foi feito ao Valor, em caráter reservado, por senadores da legenda.
Na terça-feira, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi um dos maiores críticos ao PL dos fundos offshore na CAE. Na quarta, no entanto, ele não se manifestou durante a discussão da matéria.
Fávaro reassumiu o mandato de senador para atuar no corpo a corpo a favor da matéria. Ele ocupou o lugar no colegiado da sua suplente, Margareth Buzetti (PSD-MT). Ela apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na última eleição e é conhecida por ter posições contrárias ao governo.
Em outra frente, o governo chegou a um entendimento com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para apoiar o avanço do PL que permite a entrada de mais agrotóxicos no país. A matéria foi aprovada também nessa quarta pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), com relatório favorável do líder do PT, Fabiano Contarato (ES). O texto foi enviado com urgência para o plenário.
Também em votação simbólica, os senadores aprovaram o PL que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas bets, e legaliza os jogos de azar on-line.
O relatório do senador Angelo Coronel fixa em 12% a tributação para as apostas esportivas e os jogos de azar online — o texto da Câmara previa uma alíquota maior, de 18%. Coronel também diminuiu a taxação de 30% para 15% no imposto de renda do apostador sobre o ganho de capital.
O relator fixou em R$ 30 milhões o valor da outorga e aumentou de três para cinco anos o prazo da licença. Para operar no país, as empresas deverão contar com um brasileiro como sócio, que tenha, no mínimo, 20% do capital social.
Coronel apresentou uma complementação de voto, na manhã dessa quarta, que libera a Caixa Econômica Federal e permissionários lotéricos a operar apostas de quota fixa.
Oposicionistas tentaram adiar a votação em uma semana sob o argumento de que precisavam de mais tempo para analisar as modificações no parecer. O requerimento acabou rejeitado por 16 votos a 9 porque a próxima semana estará esvaziada. Diversos parlamentares estarão ausentes pois pretendem participar da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Apesar de muitos senadores irem ao Oriente Médio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que a votação pode ocorrer na terça-feira (28), com parlamentares votando remotamente.
Fonte: Valor Econômico
