17 Jul 2023 VALÉRIA BRETAS
Seja em uma viagem de trabalho ou de férias, os Estados Unidos costumam estar no imaginário do brasileiro que tem a intenção de fazer compras no exterior. No país, cada Estado define os seus impostos sobre vendas, que podem variar entre 0% e 9,55%, considerando a soma dos tributos locais e estaduais.
Engana-se, porém, quem acredita que os destinos mais procurados pelos turistas, como Nova York, Califórnia e Flórida, estão entre os melhores lugares para encher o carrinho. Os dois primeiros figuram entre os 10 Estados com o maior imposto sobre compras do país, com uma média de 8,52% e 8,82%, respectivamente. Já a Flórida aparece na 23.ª posição do ranking dos 50 Estados americanos, com 7,02%.
Os valores podem assustar à primeira vista, mas por aqui a realidade tributária é ainda pior. O Brasil tem o título de segundo país com o iPhone mais caro do mundo, atrás somente da Turquia, segundo levantamento anual realizado pelo portal Nukeni. Cerca de 40% do valor do aparelho vem de impostos, segundo cálculos realizados pelo escritório DMGSA (Domingues Sociedade de Advogados).
Nas últimas semanas, o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso norteou as discussões em todo o Brasil, com a promessa de unificar as alíquotas e simplificar o sistema. “Quando isso acontecer, mais empresas e investidores estrangeiros virão, e isso pode reduzir o valor do dólar e tornar o País mais competitivo”, diz Camila Tápias, advogada tributarista e sócia do Utumi Advogados.
Com o texto ainda em discussão, não há uma definição sobre o valor da alíquota que será considerado padrão para a maioria dos bens e serviços da economia. Os especialistas, no entanto, projetam impactos negativos caso essa alíquota-base fique acima de 25% – cenário que passou a ser considerado depois que a Câmara aprovou exceções para vários setores econômicos. Uma alíquota acima de 25% colocaria o Brasil entre os países com um dos maiores porcentuais para o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) do mundo.
“A carga tributária nos EUA é mais vantajosa porque os impostos sobre consumo são menores, uma estratégia diferente do que é praticado aqui”, diz Cláudio Batista, sócio do DMGSA e especialista em direito tributário internacional. “Por termos uma alíquota mais alta, há um desincentivo ao consumo.”
‘TAX FREE’. Quem costuma viajar talvez já tenha se deparado com o “tax free”, um sistema de reembolso de impostos por compras realizadas no exterior. O benefício é popular na Europa por devolver ao consumidor final o valor pago pelo imposto IVA, que pode chegar a 27% em alguns países.
Nos Estados Unidos, a política é outra. Há cinco Estados que não cobram a chamada “sales tax”: Delaware, New Hampshire, Oregon, Montana e Alaska. Isso significa que, a cada US$ 1 mil gastos nesses lugares, o consumidor teria de pagar mais US$ 88,20 se os mesmos produtos fossem adquiridos na Califórnia, por exemplo.
Ainda assim, turistas de todo o mundo escolhem o país para fazer compras, especialmente de produtos eletrônicos ou um enxoval. E há duas regiões nos EUA que oferecem a vantagem de receber os valores dos impostos de volta em dinheiro: Texas e Louisiana. Por lá, todas as compras realizadas em lojas como Apple, Forever 21 e Best Buy devolvem os tributos aos turistas. Para ter o dinheiro de volta na carteira, é necessário levar o passaporte e as notas fiscais em um dos postos de troca.
PLANEJAMENTO. A recomendação para quem decide viajar e ir às compras é começar o planejamento financeiro com antecedência. O primeiro passo é pesquisar o valor médio do que se pretende comprar e, na sequência, acompanhar o preço das passagens, comparar tarifas de hospedagens e projetar gastos aproximados com a alimentação. E, para isso, é fundamental monitorar a cotação do dólar. A cotação da moeda em relação ao real tem oscilado menos nos últimos meses, mas segue na faixa dos R$ 5, e é necessário simular as despesas para fazer a conversão.
“É essencial avaliar o destino porque a incidência de impostos é diferente em cada lugar, e isso pode pesar dependendo do volume de compras”, diz Eliane Tanabe, planejadora financeira CFP pela Planejar. “Se a intenção é gastar US$ 1 mil, vale comprar a moeda aos poucos ou deixar o dinheiro em uma conta em dólar para se proteger da oscilação do câmbio.”
O passo final é definir a data da viagem para organizar a quantia mensal que deve ser separada até o dia do embarque. Se as contas não batem, a recomendação dos planejadores é olhar para o orçamento e entender se há gastos que podem ser cortados. •
Variações ‘Paraíso de compras’ dos brasileiros, os Estados de Nova York e da Flórida cobram 8,52% e 7,02%
Fonte: O Estado de S. Paulo
